A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) iniciou nesta segunda-feira (18/12) uma campanha crítica a um possível aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais.
A entidade espalhou outdoors por Belo Horizonte com a frase "Não ao aumento de ICMS. Os mineiros já pagam impostos demais" e enviou ao governador Romeu Zema (Novo) um manifesto condenando o possível aumento na alíquota do imposto.
"Entendo que o governo tem perdas, mas nós entendemos que não é o momento para isso. Aumentar ICMS é um reflexo enorme no preço final do produto. É falar para o consumidor consumir menos num momento em que nós estamos recuperando o comércio", afirmou o presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato.
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O secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa, junto dos seus análogos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, assinou uma carta de intenção para aumento da alíquota modal do ICMS, que serve de base para a cobrança, para 19,5%. Atualmente, Minas prevê uma cobrança de 18% nesse tributo. A medida viria como contrapartida para suprir possíveis perdas de arrecadação desses estados com a reforma tributária.
Segundo o presidente da Fecomércio MG, as empresas vão repassar a alta na alíquota para o consumidor final. "Ele compra uma camisa por R$ 100 e, conforme o cálculo e o tipo da empresa, vai aumentar em 10%, 12% até 15% no valor", afirmou.
A federação também alega que o aumento na carga tributária pode aumentar o desemprego em Minas Gerais e fazer com que as empresas reduzam investimento e percam competitividade.
Consumidor belo-horizontino é contrário a aumento
A Fecomércio realizou um estudo com consumidores de Belo Horizonte que apontou que 82,1% são contrários ao aumento da alíquota do ICMS. Apenas 5,5% julgaram a proposta como boa, mas apenas 1,8% dos entrevistados veem o momento como ideal para o aumento.
A prática pode afetar negativamente o consumo de 90% dos entrevistados, sendo que 88% já consideram a carga alta ou muito alta.
Foram entrevistadas 400 pessoas em Belo Horizonte, entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2023. A faixa etária compreendeu moradores entre 16 e 60 anos ou mais das regiões do Barreiro, Centro-Sul, Leste, Oeste, Nordeste, Noroeste, Norte, Pampulha e Venda Nova.