Pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração do Imposto de Renda podem doar até 6% do valor às instituições culturais, esportivas e sociais e fundos governamentais. Ao escolher essa opção, o valor da doação é descontado do imposto a pagar e não do valor da restituição, caso tenha direito.
Pessoas jurídicas também podem realizar a doação com o limite de 1% do lucro líquido declarado.
Para Gelton Pinto Coelho, membro efetivo do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), além de determinar para onde vai a doação, a opção possibilita um relacionamento com causas e instituições. “É uma forma de estar mais presente nas políticas públicas. Após a doação, é possível acompanhar o uso do dinheiro por meio da divulgação das despesas públicas”, explicou o conselheiro.
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Para realizar a doação, basta acessar o programa da Receita Federal e selecionar o modelo completo de declaração. Na ficha “Doações Diretamente na Declaração”, selecione o tipo de fundo para o qual deseja fazer a doação, informando o valor que deseja doar, respeitando o limite máximo de 6% do imposto devido. A doação será automaticamente transferida para o campo “Resumo da Declaração”, na aba “Cálculo do Imposto”. É importante ter em mãos as informações da entidade beneficiada, como nome, CNPJ e valor doado, para poder preencher corretamente os campos.
Qualquer instituição brasileira pode receber a doação, desde que seja reconhecida pela Receita Federal. É importante ressaltar que nem toda doação é dedutível. Não são dedutíveis, por exemplo, doações a partidos políticos, candidatos a cargos eletivos e doações a pessoas físicas, familiares, amigos ou funcionários.
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Caso receba uma doação, preencha a ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” com o nome e CPF ou CNPJ da pessoa física que fez a doação e o valor recebido. Se a doação foi feita em bens, é necessário informar a descrição do bem, a data de recebimento e o valor estimado do bem na data da doação.
O prazo para declarar começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata