Imposto de Renda: quem teve filhos em 2023 já declara como dependentes?

Para quem opta pelo modelo completo na declaração do Imposto de Renda, a inclusão de dependentes dá direito a um abatimento de R$2.275,08 para cada dependente no cálculo do imposto a pagar. Quem teve filhos em 2023, já pode incluí-los como dependentes até o dia 31 de maio, prazo final para a entrega da declaração.

Para o abatimento, é necessário que o dependente possua CPF, sejam incluídos todos os rendimentos, pagamentos e bens do dependente e que o dependente conste somente em uma declaração, exceto nos casos de mudança de dependência no ano-calendário.

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A contadora e gestora financeira Ana Maria Duarte ressalta que apenas um dos pais pode declarar o filho como dependente. “Não existe obrigatoriedade de declarar filhos como dependentes, porém você perde o benefício de abatimento no Imposto de Renda, que pode diminuir sua guia a pagar, ou então aumentar o valor a restituir”, explicou a especialista.

A coordenadora de comunicação Maria Eduarda Ramos é mãe de Atena, que nasceu em agosto de 2023. Neste ano, apesar de não ser obrigatório, a bebê de sete meses já será declarada como dependente da mãe no Imposto de Renda. “Eu vou declarar para conseguir alguns descontos, mas ainda não sei quais. Vou tentar restituir gastos em saúde com as notas das consultas médicas”, contou.

Dependentes ou Alimentandos

A ficha "alimentandos" se refere à quem recebe pensão alimentícia que tenha sido fixada por pensão judicial ou por escritura pública. Para os pais separados ou divorciados, o filho dependente só pode ser inserido na declaração de um dos genitores.

De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio BH, Haroldo Andrade Júnior, o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia pode deduzir o valor efetivamente pago a esse título, proibida a dedução do valor correspondente ao dependente. O contribuinte que paga pensão não pode incluir o filho como dependente.

Quem pode ser dependente

Para o cálculo da idade deve ser considerado se o dependente teve a idade limite em algum dia do ano-calendário, de acordo com a Receita Federal. Por exemplo, se o filho universitário tinha 24 anos e, nesse mesmo ano, completou 25 anos, ainda assim poderá ser considerado dependente na declaração;
Podem ser dependentes:

• Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge, independentemente se o casal for hetero ou homoafetivo;
• filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
• filho(a) ou enteado(a), se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
• filho(a) ou enteado(a) com deficiência, de qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
• irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
• irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
• irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
• pais, avós e bisavós que, no ano anterior, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;
• menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
• pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Como declarar dependentes

• Abra a ficha "Dependentes"; 
• clique em "Novo";
• em "Tipo de Dependente", escolha a opção "21 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos";
• informe o CPF, nome e data de nascimento;
• clique em "OK";
• repita o procedimento para cada dependente que desejar incluir na sua declaração.