Imposto de Renda 2024: bolsas de estudo devem ser declaradas?

Estudantes que recebem bolsa de estudos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), residência médica ou estudam no exterior, devem ficar atentos à declaração de Imposto de Renda 2024, com prazo final até o dia 31 de maio.

A obrigatoriedade na declaração vai depender do tipo de bolsa recebida pelo contribuinte ou dependentes

O primeiro passo é observar se as bolsas de estudo e de pesquisa são caracterizadas como doação. Se são recebidas exclusivamente como incentivo aos estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços, há isenção.

Caso a bolsa conste como remuneração e o bolsista estiver obrigado a declarar o IR, o valor da bolsa deve constar na declaração. 

A bolsa recebida por meio da Capes é considerada um rendimento isento, constando como doação. Porém, quem recebeu um valor acima de R$40 mil no ano anterior precisa declarar. Aqueles que tiveram bolsa concedida em 2022, ou antes e foi paga em 2023 também requer declaração. O informe de rendimentos deve ser baixado no site da Capes.

Em casos de rendimentos isentos, é necessário informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, escolhendo o item “01 - bolsa de estudo e de pesquisa caracterizados como doação".

Leia também: Imposto de Renda 2024: 10 dúvidas frequentes na hora de fazer a declaração

A bolsa por residência médica também deve ser declarada como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” em razão de sua remuneração de natureza educativa.

Além de bolsas médico-residente, esse preenchimento também é feito por servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica que realizam atividades do Pronatec.

Esses valores devem ser informados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e escolher o item "02".

Bolsa de estudo no exterior

Bolsas de estudo oferecidas por instituições internacionais devem ter o informe de rendimentos consultado para evitar surpresas com a Receita. Para declarar, basta acessar "pagamentos efetuados" e no campo de "Dados do pagamento", selecionar o código 02 "Instrução no Exterior”.