Brasil deixa de arrecadar R$ 453 bilhões por pirataria e sonegação

O comércio de produtos falsificados pode ser um mercado escolhido por muitos brasileiros devido ao baixo preço dos itens, mas a prática causa danos para a sociedade, governos e empresas privadas. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgada nesta quinta-feira (18/4).

Por causa da prática de venda de produtos não oficiais, sonegação de impostos e perdas oriundas de furtos de energia e água, o Brasil deixou de arrecadar R$ 453,5 bilhões apenas em 2022. O que equivale a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais em 2023, que foi de mais de R$ 1 trilhão; e a 4% do PIB do país no ano anterior.

“Esse valor é, realmente, um desastre nacional. Ele atinge todo cidadão, atinge os governos municipais, atinge os governos estaduais, e atinge a União. E, na verdade, são recursos que equivalem a todo o PIB de Santa Catarina. São recursos que vão para o ralo, pois são impostos que deixam de entrar nos cofres públicos”, afirma o diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança, Carlos Erane de Aguiar, em entrevista ao Correio Braziliense.

O levantamento, chamado de "Brasil Ilegal em Números" indica que a maior parte do valor é referente a não arrecadação de impostos e a perdas registradas em 16 setores econômicos, como audiovisual, bebidas alcoólicas, brinquedos, celulares, combustíveis, cosméticos, defensivos agrícolas, material esportivo, vestuário, PCs e outros.

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O estudo aponta que os prejuízos também afetam a contratação de novos empregados, já que a demanda é suprida pelo mercado ilegal, o que reduz o número de vagas formais. A estimativa é que a prática tenha feito com que quase 370 mil novos empregos de carteira assinada não fossem criados no período.

Outro estudo do mesmo grupo apontou, que em 2021, mais de 535 mil empregos formais não foram criados devido ao comércio de itens ilegais.

O levantamento realizado pelo Índice Global de Crime Organizado colocou o Brasil em 22º entre 193 países em relação ao comércio de produtos piratas. Na América do Sul, o país só está à frente de Equador, Colômbia e Paraguai.

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Os furtos de água e energia, popularmente conhecidos como "gatos", também são apontados como um dos causadores deste prejuízo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aponta que a quantidade de energia furtada em 2022 no Brasil seria suficiente para abastecer a Grande São Paulo por mais de um ano.

O valor estimado que deixou de ser arrecadado é de mais de R$ 6 bilhões, o que poderia ser investido na melhoria do serviço ou mesmo na redução do custo médio para a população.

A entrada ilegal de produtos fabricados no exterior também contribui negativamente para a arrecadação no Brasil. A Receita Federal realizou, em 2023, 17.627 operações para combater o contrabando, descaminho e importação irregular.

Os itens apreendidos foram avaliados em R$ 3,78 bilhões. A maioria deles são cigarros, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, calçados e perfumes.