Estado de Minas terá nova coluna sobre Mineração

O Estado de Minas estreia na próxima quarta-feira (15/5) a coluna “Mineirar”, um espaço dedicado ao setor da Mineração que vai trazer notícias, informações de bastidores e análises de mercado da principal indústria extrativista de Minas Gerais. Assinada em conjunto pelos advogados Gabriel Guimarães e Eduardo Couto, especialistas do setor há 10 anos e com atuações notórias nos serviços públicos e privados, a coluna será publicada semanalmente no jornal impresso e no digital.

No momento em que a economia mineira cresceu 3,1% em 2023, levando o Produto Interno Bruto (PIB) do estado a superar a marca histórica de R$ 1 trilhão, a indústria extrativa mineral teve uma das maiores variações dos principais agregados macroeconômicos. O crescimento fechou o ano positivo em 7,6% em relação ao ano de 2022, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP).

Segundo Gabriel Guimarães, o impacto da cadeia produtiva da mineração é sentido em todos os outros setores da economia – agropecuária, indústria e serviços. O especialista observa que, a cada dia, o interesse da sociedade pelo setor aumenta e destaca a importância de compartilhar informações para fomentar um debate aprofundado.

“É um setor que obviamente que ao longo da história foi fundamental na transformação da realidade de Minas, inclusive por sua participação na economia do estado. A coluna do Estado de Minas vem em boa hora, no momento em que a sociedade passou a perceber o impacto da mineração, porque seja de forma direta ou indireta, a atividade econômica é muito vinculada ao setor mineral”, disse.

Frente às questões ambientais que movimentam o debate no setor nas últimas décadas, os colunistas ainda pretendem trazer ao jornal as principais inovações do setor e as mudanças rumo a um extrativismo menos poluidor e mais sustentável. Para eles, é importante reduzir os estigmas que cercam a mineração e lembrar que os avanços tecnológicos permitiram reduzir os impactos no meio ambiente.

Eduardo Couto explica que a mineração é uma atividade “confinada” e que, apesar de algumas minas grandes, em especial na extração de minério de ferro, apenas 0,06% da área de Minas Gerais é ocupada pelo setor. Ele ainda lembra que existem uma série de compensações ambientais e financeiras que as empresas precisam executar em razão do potencial poluidor.

“Apesar da mineração ser uma atividade com potencial poluidor, até por essa utilização do território, o impacto acaba sendo muito reduzido. Os impactos são muito compensados e o setor é muito regulado, tudo que é preciso ser feito para garantir a preservação do meio ambiente são feitas pelas mineradoras regulares”, explicou o especialista, que ainda denunciou o impacto das mineradoras irregulares.

“Elas contribuem para a imagem ruim do setor, sendo irregulares até do ponto de vista fiscal com a sonegação, além de degradarem o meio ambiente com suas práticas ilegais. É uma situação que preocupa bastante e o próprio setor faz campanhas para que sejam denunciadas e a população que tem o conhecimento faça as denúncias às autoridades”, completou.

Guimarães ressalta que as principais companhias do mercado seguem regras de compliance rígidas, e que a sustentabilidade é uma exigência do próprio mercado consumidor. “Muitas delas têm um cumprimento de regras muito além do que exige a própria regulação. São empresas que pelo porte têm uma atuação de destaque e não cabe uma atuação à margem [da legislação]. São empresas conhecidas, reconhecidas, fiscalizadas”, destacou.

Gabriel Guimarães de Andrade

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras. Também foi deputado federal (2011-2019), quando em Brasília foi presidente da Comissão do Código Mineral, e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Para nós que somos especialistas do setor, com uma militância e vivência diária, a coluna é uma oportunidade muito importante na medida em que a gente pode informar a sociedade de uma forma geral daqueles feitos, transformações, novidades relacionadas ao setor. Poder propiciar a sociedade e aos leitores do Estado de Minas esse conhecimento, é algo que muito nos honra”.

Eduardo Soares do Couto Filho

Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretor jurídico da holding Cedro Mineração e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

“Eu fico muito honrado com o convite, muito feliz. Atuando no setor de mineração enquanto empresário, presidente da comissão de direito minerário e conselheiro do sindicato das indústrias extrativas, percebemos que falta conhecimento para a população em geral sobre o lado positivo da mineração. A parte de tributos recolhidos, empregos gerados, todas as ações sociais, manutenção de creches, investimento em infraestrutura e etc. Essa coluna vai ser uma oportunidade para levar informação de qualidade ao leitor”.