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Cinema/filme em casa
Há uma década era comum buscar as locadoras para encontrar filmes, séries e desenhos que iam além daqueles oferecidos pela TV aberta. Hoje, é difícil achar locais que alugam produções cinematográficas e os streamings ocupam esse espaço. Com o mercado em expansão, praticamente todos os serviços estão anunciando aumentos em razão de alterações dos produtos oferecidos.
Paulo Moraes, coordenador e professor do curso de cinema no Iesb, conta que embora tenham revolucionado a forma de assistir televisão, os streamings passam por um período de adequação depois do auge atingido durante a pandemia.
"O tempo livre fez muitas pessoas assinarem todas as plataformas possíveis. Com a volta da rotina e a limitação de tempo, as pessoas estão optando por cancelar aquelas de menor conhecimento. Reflexo disso é a Star Plus, que a partir de 26 de junho se une à Disney, como oferta única", explica.
Outra novidade, são os novos valores presentes na página da Netflix. Quem assinou o serviço a partir do dia 24 de maio vai pagar um pouco mais em relação a quem fechou os pacotes na semana anterior. A diferença varia entre 2, 4 e 5 reais, a depender do plano contratado.
Essa é uma das medidas adotadas para aumentar a receita. No ano passado, a plataforma começou a cobrar 12,90 reais por cada nova residência identificada usando o mesmo plano. "Isso se deve ao fato de que muitas pessoas, geralmente amigos ou do mesmo grupo familiar, costumavam dividir uma mesma conta. Eu mesmo usava a da minha mãe, quando ainda era possível", ressalta Paulo.
Caio Deluccas, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que é direito básico do consumidor, no ato da contratação dos serviços, ser informado de maneira prévia e clara sobre eventuais alterações futuras, para fins de assegurar a sua liberdade de escolha nas contratações, bem como garantir a transparência nas relações comerciais.
"É vedado aos fornecedores alterarem os preços dos serviços já contratados, salvo quando da renovação, que abre oportunidade para eventuais modificações contratuais", expõe.
Sobre a cobrança por compartilhamento de senhas pelos usuários, ele entende que tal contexto ainda deve ser melhor analisado pela plataforma. "É notório que o usuário assume a responsabilidade de não querer prejudicar o fornecedor, compartilhando as senhas de acesso com terceiros não vinculados à plataforma. Logo, uma vez que o usuário respeite as diretrizes impostas pela plataforma, esse não deve sofrer nenhuma cobrança adicional", continua.
Alguns consumidores acreditam que não vale pagar mais pelas plataformas que consomem. Para Márcio Vinuto, incomoda a falta de dublagem em algumas produções do serviço de streaming do qual ele é assinante. Em especial, aquelas em que o idioma original é o espanhol. "A dublagem é muito desvalorizada, mas é a representação da nossa cultura, a forma como nós nos comunicamos e nos expressamos. É transmitir nossas emoções na arte original da nossa maneira, chegando a todos, incluindo deficientes visuais", declara.
O advogado especialista em direito do Consumidor Mozar Carvalho compreende que a responsabilidade da empresa em garantir dublagem em português para todas as produções depende do mercado-alvo e das práticas da própria empresa. No entanto, se a plataforma prometeu uma experiência completa, exclusivamente em português e não cumpre, o consumidor pode reclamar por publicidade enganosa.
"O certo é que as plataformas informem claramente quais conteúdos possuem ou não dublagem disponível, para que o consumidor possa tomar uma decisão consciente antes de assinar o serviço", esclarece.
O streaming contratado por Thiago Aguiar em janeiro deste ano passou por uma mudança nos preços em março, o que não agradou ao consumidor, que sempre assiste os filmes no volume máximo. "Os diálogos são muito baixos, já a trilha e os efeitos sonoros são muito altos. Quando essa transição acontece (de passar do diálogo para a trilha) eu sempre tomo um susto", declara. "É algo da plataforma, pois acontece com tudo o que assisto nela. As outras não apresentam esse problema", ressalta.
"Nesse caso, o consumidor pode reclamar sobre o serviço, solicitando ajustes ou melhorias, especialmente se esse problema não ocorre em outras plataformas, o gera a obrigação da empresa de garantir a qualidade técnica que colocou à disposição do usuário. Se após reclamação o problema persistir, o consumidor pode buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo considerar a rescisão do contrato por falha na prestação do serviço", esclarece Mozar.
O advogado também lembra que, como qualquer compra feita à distância, o direito ao arrependimento que está previsto no artigo 49 do CDC se aplica, inclusive, nos serviços de assinatura pela internet, que inclui o direito de não querer mais o serviço em até sete dias a partir da contratação, sem necessidade de justificativa e sem custos. "Durante esse período, o valor pago deve ser devolvido integralmente, caso o consumidor desista", aponta.
Veja quais as opções mais baratas de cada streaming:
Netflix
O custo mensal do plano padrão, com anúncios, é de R$ 18,90. A resolução é Full HD e a transmissão e são compatíveis com aparelhos de TV, computador, celular e tablet. Também é possível assistir aos conteúdos ao mesmo tempo na mesma residência, bem como fazer download em dois aparelhos. Acessos para assinantes extra custam R$ 12,90 ao mês.
Amazon Prime Video
O Plano mensal do Amazon Prime Video custa R$ 19,90. Em setembro de 2023, o streaming anunciou que passaria a ter intervalos comerciais em séries e filmes a partir deste ano, começando pelos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá já no início de 2024.
Max
O plano básico com anúncios permite assistir a produções em dois dispositivos ao mesmo tempo, com resolução Full HD, e sai por R$ 18,90 ao mês na assinatura anual e R$ 29,90 na mensal.
Star
A assinatura mais barata do Star custa R$ 40,90 por mês. Além disso, o streaming também oferece a assinatura do Combo, com Disney, por R$ 55,90 mensais.
Disney
Além do combo, o Disney tem um plano mais barato com títulos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic, por R$ 33,90 ao mês.
Globoplay
Com desconto, o plano mensal do streaming custa R$ 27,90 ao mês. Nele, é possível adicionar duas pessoas na Família Globoplay e assistir até duas telas simultâneas. A assinatura anual custa 12 prestações de R$ 17,90.
Telecine Play
Atualmente, o Telecine Play oferece um plano anual de 12 prestações de R$ 9,90. Por mês, o consumidor paga R$ 29,90, com acesso a seis canais Telecine ao vivo. A assinatura do streaming está disponível pelo Globoplay, e é possível aderir aos dois juntos por R$ 52,90 mensais.
Apple TV
Após um teste gratuito de sete dias, a assinatura mensal do Apple TV custa R$ 21,90 mensais. Outras formas de aderir à plataforma são com planos do Apple One ou com a compra de um aparelho Apple, durante três meses.
Paramount
O Paramount oferece planos a partir de R$ 14,90 ao mês, com os primeiros sete dias grátis. Assinando pelo Prime Video Channels, o valor fica por R$ 9,95/mês, por 3 meses, e R$ 19,90/mês após esse período. A oferta vai até 31 de dezembro.
* Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado (Correio Braziliense)