Thiago Bonna
As tentativas de golpe bancário envolvendo cartão e pix viraram uma rotina na vida do cidadão brasileiro em um mundo cada vez mais virtual. Diariamente, criminosos ligam para potenciais vítimas, a partir de números diversos de telefone, simulando gravações de centrais de atendimento ao cliente de instituições bancárias. Outra artimanha já conhecida é o envio de informações via mensagem para induzir a transferência de valores para contas dos golpistas.
Só em Minas Gerais, foi registrado um aumento de 39,7% nos crimes de estelionato virtual, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública, publicado no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2022. Conforme o documento, cerca de 35 mil pessoas foram vítimas no estado de golpes na internet, inclusive via redes sociais, no intervalo de tempo mencionado, contra aproximadamente 25 mil casos registrados no relatório anterior, divulgado com informações de 2021.
Em todo o Brasil, foram registradas 200 mil ocorrências da modalidade em 2022, ante um consolidado de 120 mil no ano anterior, uma diferença percentual de 66%. Os números, no entanto, apresentam limitações, pois não há informações públicas fornecidas por seis estados: Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Dados do Banco Central também revelam um volume elevado de fraudes envolvendo o pix, o meio de pagamento mais usado hoje no país. Foram 2,5 milhões de casos no ano passado.
Para tentar prevenir as fraudes, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central lançaram campanhas educativas. As entidades também criaram um guia alertando para as fraudes mais comuns usadas pelas quadrilhas.
Se os esforços do crime organizado aumentam a cada ano, é preciso prevenção. A orientação principal passa por nunca fornecer quaisquer dados por telefone ou mensagem e sempre desconfiar de qualquer contato, pois os bancos nunca ligam para o cliente pedindo informações pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança ou qualquer tipo de pagamento para supostamente regularizar dívidas.
“Ao receber uma ligação suspeita solicitando senhas ou dados pessoais, desligue imediatamente e, de outro telefone, entre em contato com os canais oficiais do seu banco”, alerta José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.
Segundo ele, a Federação Brasileira de Bancos tem investido recursos em tecnologia para evitar as fraudes, além de manter uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear os números de telefone usados nos golpes da falsa central telefônica.
O advogado, criminólogo e policial reformado Jorge Tassi, especialista em casos de estelionato, afirma que o mais importante para evitar fraudes é sempre desconfiar, prestar atenção nos detalhes, não agir de impulso e nunca repassar dados pessoais.
“Entre no site ou aplicativo do seu banco; entre no site que você vai fazer uma compra ou doação; analise; pesquise os links; não acredite em preços muito aquém do mercado; e nunca forneça dados de sua conta para desconhecidos”, afirma.
Em suma, é preciso sempre duvidar de quem pede dados ou algo antes para oferecer a solução depois, destaca o especialista. Em relação aos golpes em que estelionatários se passam por pessoas da família, a dica é sempre pedir um tempo e ligar na sequência para o familiar para conferir se é ele mesmo quem está pedindo doações, pagamentos ou transferências.
No caso de golpe, ele recomenda que a vítima nunca apague mensagens no WhatsApp, e-mails ou conversas, pois elas podem servir de prova para tentar reaver valores juntos às instituições bancárias. “Se você tomou todas as medidas de precaução a chance de conseguir reaver os valores na Justiça é maior”, assegura.
Outra dica, segundo ele, é agir de imediato e nunca deixar para outro dia. “Enquanto você espera, o estelionatário está na boca do caixa esperando para sacar o dinheiro”, diz. Entre seus clientes, afirma Tassi, as maiores vítimas são quase sempre pessoas idosas que não dominam as ferramentas da tecnologia. Para ele, quanto mais informação a população tiver sobre golpes, menos sucesso os estelionatários terão.
Golpe do pix
Esses cuidados ajudam a prevenir golpes como o sofrido por um advogado que pediu anonimato à reportagem do EM. Ele foi informado de uma suposta transação suspeita em sua conta e, para bloqueá-la, teria que ler um QR Code enviado por mensagem no celular. Ao realizar essa operação, a vítima foi enganada e fez um depósito na conta do golpista. O dinheiro, cerca de R$ 5 mil, nunca foi recuperado.
Caso também de uma aposentada, que também preferiu não se identificar. Ela afirmou ter recebido uma mensagem em seu telefone celular de uma pessoa se passando por seu filho. Minutos após o primeiro contato, o golpista disse que estava com a conta travada e pediu para que ela pagasse uma conta, enviando um código do pix. Ela fez o pagamento e só depois descobriu que se tratava de um golpe.
Devolução do dinheiro
Em alguns casos é possível reaver o dinheiro, mas, para isso, é muito importante fazer a comunicação do golpe o mais rápido possível. No caso do pix, o Banco Central criou, em 2021, uma ferramenta batizada de Mecanismo Especial de Devolução (MED) para facilitar estornos em caso de fraudes, o que aumenta as possibilidades de recuperar recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. O prazo máximo para comunicação é de 80 dias.
Ao fazer o comunicado do golpe, via aplicativo, telefone ou pessoalmente na agência bancária, no prazo mais rápido possível, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso.
Se o banco concluir que houve fraude, as quantias são devolvidas à vítima. Entretanto, essa devolução está condicionada à existência de valores na conta do fraudador, ou seja, a instituição financeira não paga a vítima com recursos próprios.
Na última quinta-feira (13), o Banco Central e a Febraban anunciaram que estão estudando conjuntamente melhorias no Mecanismo Especial de Devolução, que envolvam o bloqueio de valores triangulados, ou seja, passados pelo golpista de uma conta para a outra para dificultar o rastreio do dinheiro.
A proposta da Febraban é que seja feito o bloqueio de valores nessa triangulação de contas. O objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o pix como meio.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e outros crimes em várias contas, de forma muito rápida. Por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban. Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela federação e será deseknvolvido até 2025. Assim, a implementação seria feita em 2026, conforme o cronograma da entidade.