O debate acadêmico e jurisprudencial em direito minerário e ambiental é rico, havendo o papel de destaque da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial àquela subordinada ao Conselho Federal, para endereçar os temas mais variados, como aspectos da reforma tributária no direito minerário, extensão do conceito de bem público e aproveitamento de rejeito de minérios.
E hoje, a inquietação do setor mineral é sobre a eventual perda da soberania nacional considerando que alguns municípios e pessoas atingidas por acidentes de barragens estão preferindo demandar em Londres/ING, transpondo assim a jurisdição nacional (tema a ser debatido na ADPF nº1178 no STF e que parece desafiar o conceito de soberania do tema nº999 STF), fazendo aqui a referência e a condução do leitor para se refletir sobre o artigo: Mercado de litigância e financiamento de litígios internacionais Entre acesso e abusos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-economia-mercado/mercado-de-litigancia-e-financiamento-de-litigios-internacionais-23072024 , publicado no portal Jota.
Além das questões de jurisdição e soberania, economicamente também não parece ser a melhor escolha, considerando que o deslocamento de jurisdição pode influenciar no conceito de extensão de dano e permitir que as indenizações se tornem um loop infinito de competências e atuações o que, num primeiro momento pode punir o agressor, mas, num segundo momento, punirá a toda população com a redução de empresas dispostas a correr um risco não mensurável ou dimensionável, o que gera escassez do produto, inflação, perda de divisas e emprego, além da perda da riqueza em si, inexplorada. (Com informações de Luciano Benetti Timm e Raphael Boechat Alves Machado)
fILANTROPIA
Hospital de BH e Escola em Riacho dos Machados são
beneficiários em acampanha de doações da Equinox Gold
A mineradora canadense Equinox Gold, com sete Minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México; e, detentora do projeto Greenstone, localizado no Canadá, em fase avançada de desenvolvimento e prestes a iniciar suas operações, comemora a abertura desse novo empreendimento com a campanha Ride to Greenstone. O evento tem como principal atividade uma viagem em revezamento de bicicleta, com trajeto de mais de 3.600 km, passando por vários estados no Canadá. Por meio dessa ação, a Empresa além de fazer sua própria doação, envolveu parceiros, fornecedores, clientes e pessoas físicas interessadas a participarem desse movimento de arrecadação de fundos e de conscientização sobre a necessidade do envolvimento em causas de responsabilidade social, que resultem em bem estar para as populações de diferentes partes do mundo. A expectativa é que sejam arrecadados desde o início da campanha (junho) até o encerramento (agosto) R$ 1 milhão de reais.
Das cinco instituições brasileiras selecionadas, duas entidades mineiras estão entre as beneficiárias da campanha: a Escola Municipal Almirante Tamandaré, em Riacho dos Machados, que atende uma comunidade com 350 famílias e conta com aproximadamente 160 alunos; e, o Hospital Paulo de Tarso, localizado em Belo Horizonte, que atende anualmente 35 mil pessoas, considerado um local de transição, para pacientes que precisam de recuperação ou reabilitação antes de voltar para casa.
“A sociedade ganha, o setor mineral ganha, a mineração ganha com os esforços que visem o crescimento, o respeito ao meio ambiente, que, no final, diz respeito à sobrevivência e ao futuro”
Cláudia de Oliveira Ignez,
Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, sobre assinatura de TAC celebrado entre a AngloGold Ashanti e o MPMG, em 18/07, para descaracterização de barragens em Nova Lima
Atlas Lithium recebe delegação diplomática americana
Na última quinta feira, a Atlas Lithium recebeu uma delegação de diplomatas norte-americanos para um almoço de trabalho seguido de visita ao seu escritório corporativo em Belo Horizonte. A Atlas foi contactada para esta reunião pela delegação americana dado o interesse gerado pelo seu projeto de lítio em Minas Gerais, e seus investimentos em prol da transição energética. Do lado dos EUA participaram o Secretário de Estado Adjunto para Recursos Energéticos dos EUA, Embaixador Geoffrey Pyatt; Diretor de Energia para a América do Sul, Benjamin Burnes, e outros diplomatas. Dentre os temas abordados, a Atlas apresentou seu cronograma e portfólio de investimentos com foco no desenvolvimento sustentável. A foto é de Marc Fogassa, CEO da Atlas, cumprimentando o Embaixador Pyatt no escritório da Atlas em Belo Horizonte.
Vale Base Metals tem novo presidente
Ontem Shaun Usmar foi anunciado como novo presidente da Vale Base Metals (VBM), e presidirá a Companhia a partir do quarto trimestre deste ano. Usmar ficará em Toronto e pesou para sua escolha sua experiência de mais de 30 anos como executivo internacional do setor mineral.Em abril, a Vale anunciou que concluiu a venda de 10% da VBM, para a Manara Minerals, Joint Venture entre a Saudi Arabian Mining Company e o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita, em transação de US$ 2,5 bilhões.