Acionista majoritária da Usiminas revela preocupação com multa bilionária
Reviravolta na Justiça obriga Ternium a pagar R$ 5 bilhões em indenização à CSN. Grupo recorre da decisão e se reúne com funcionários em Ipatinga
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Principal acionista da Usiminas, a Ternium prepara uma ofensiva em duas frentes para tentar resolver o imbróglio que já dura mais de uma década com outra gigante do setor, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O embate que já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no campo jurídico, agora também é tema de discussão em Ipatinga, no Vale do Aço, cidade que tem na empresa o coração de sua atividade econômica e fabril.
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A Ternium sofreu, no último mês de junho, sua primeira derrota contra a CSN em uma reviravolta jurídica que deve prolongar a disputa nos tribunais. Após ter parecer favorável no STJ, o grupo ítalo-argentino perdeu a argumentação no julgamento dos recursos movidos pela empresa brasileira. A sessão da Corte terminou com a determinação do pagamento de uma indenização superior a R$ 5 bilhões após o entendimento que houve uma alteração no bloco de controle da empresa do Vale do Aço e que acionistas minoritários foram lesados.
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Diante da medida contrária após uma série de vitórias contra a CSN, a Ternium já recorreu da decisão e espera reverter o quadro. Enquanto isso, executivos da companhia manifestam preocupação com o que avaliam como uma insegurança jurídica provocada pelo novo entendimento no STJ e dizem que a necessidade de pagamento da multa bilionária prejudica o crescimento da Usiminas e afasta investidores interessados na sexagenária empresa ipatinguense.
Em entrevista ao Estado de Minas, Pedro Teixeira, vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da Ternium, falou sobre os possíveis impactos atrelados ao pagamento da multa na economia de Ipatinga e nos investimentos na Usiminas.
“Eu não vejo nenhum impacto para os empregos que existem atualmente, porque a Usiminas vai continuar a trajetória dela. O impacto acontece nos novos empregos que certamente são criados com investimentos. A Usiminas acabou de reformar o alto-forno 3 em uma obra que custou R$ 3 bilhões e gerou 9 mil empregos. Se não existe dinheiro para esse tipo de intervenção, esses empregos não são gerados, sem falar nos tributos e no influxo desse montante de dinheiro na economia local em pequenas e médias empresas”, destacou.
Entenda o imbróglio
Em 2011, a Ternium comprou 27,7% do capital votante da Usiminas, antes pertencente à Votorantim e à Camargo Corrêa. A movimentação incluiu o grupo ítalo-argentino entre os controladores da siderúrgica ao lado da japonesa Nippon Steel e o fundo de pensão dos funcionários, Previdência Usiminas.
A CSN, detentora de 17,4% do capital social da empresa mineira então acionou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para questionar a compra sem a realização de oferta pública aos acionistas minoritários, seguindo o artigo 254-A da Lei 6.404/1976. O texto determina que mudanças no controle das empresas precisam ser previamente avisadas no caso de mudança no controle de uma companhia de capital aberto.
A CVM e a Justiça em primeiro e segundo graus entenderam que a solicitação de indenização feita pela CSN não era procedente. Em março do ano passado, o colegiado da terceira turma do STJ também deu vitória à Ternium.
No julgamento dos recursos apresentados pela CSN, no entanto, o cenário foi diferente. A Corte passou por uma mudança de composição após a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o pedido de licença pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, cujo filho fora contratado por um escritório de advocacia que defende a CSN no caso. Após a dança das cadeiras, o resultado foi desfavorável à Ternium.
A Ternium argumenta que jamais teve o controle total da Usiminas, se envolvendo, inclusive, em disputas internas sobre a direção da companhia com a Nippon Steel. Além disso, o grupo cita que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica já entendeu que há um conflito de interesse que obriga a CSN a vender suas ações da empresa mineira, já que elas são concorrentes no setor siderúrgico.
Teixeira destaca que, em contato com funcionários e ex-funcionários da Usiminas em Ipatinga, percebeu um espanto sobre a decisão que entende que a Ternium exercia um controle de gestão da empresa. Ele ressaltou a posição dos aposentados da companhia.
“Eu senti uma receptividade muito grande e uma preocupação enorme. O grupo que mais me chamou a atenção foram os aposentados. Eu tive a oportunidade de estar em Ipatinga na semana passada e fizemos várias conversas. A que me chamou mais atenção foi a conversa com ex-funcionários da Usiminas e aposentados. É gente mais experiente que se assustou porque sabiam que a Ternium nunca foi controladora. Eles diziam ‘mas eu estava lá, meu filho e meu neto estavam lá e não era assim’. A empresa tem essa característica de várias gerações e os mais experientes sabem o que está acontecendo”, analisou.
