Lula sanciona lei do Combustível do Futuro; veja metas para gasolina e gás
O projeto dos biocombustíveis foi aprovado pela Câmara dos Deputados inicialmente em março, atendendo a demandas do setor de petróleo e gás
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (8) a chamada lei do Combustível do Futuro, que cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, ou CCS (captura e armazenamento de carbono, em inglês).
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A proposta também estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35% -essa mistura atualmente pode chegar a 27,5%, sendo pelo menos 18% de etanol.
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A porcentagem do biodiesel que é misturado ao diesel também aumentará ano a ano. Desde março ela é de 14% e vai crescer um ponto percentual a partir de 2025, para atingir 20% em março de 2030.
A cerimônia de sanção aconteceu na Base Aérea de Brasília, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, que atualmente comanda o Banco dos Brics. Também participaram 16 ministros e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Inicialmente estava previsto o pouso no mesmo local de um avião da Azul movido a combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). Seria a demonstração prática do novo mundo aberto pela legislação -mas a cena teve que ficar na imaginação.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a Azul não conseguiu SAF para abastecer o avião, em uma demonstração de que entre expectativa e realidade no tema ainda há uma grande distância.
O projeto dos biocombustíveis foi aprovado pela Câmara dos Deputados inicialmente em março, atendendo a demandas do setor de petróleo e gás, e com apoio do agronegócio, que deve se beneficiar com o incentivo à produção do biodiesel e de maiores incentivos ao etanol.
O texto também prevê o marco regulatório da estocagem de CO2, de interesse da Petrobras e que pode beneficiar indústrias poluentes.
"A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente", informou o governo federal, em nota.
"Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente", completa o texto.
O texto do biocombustível do futuro também determina que os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos a partir de 2027. Isso deverá ser feito com o uso do do SAF. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Durante o evento, empresas do setor de combustíveis verdes assinaram cartas de intenção para investimentos no setor, totalizando cerca de R$ 20 bilhões.
O maior investimento prometido será da Raízen, que prevê investir R$ 11,5 bilhões para a implantação de nove plantas de etanol de segunda geração.
A Inpasa também assinou carta de intenção prevendo a implantação de uma segunda fase da planta de etanol de milho em Sidrolândia (MT). A empresa também prevê finalizar planta de etanol no município de Balsas (MA) e a construção de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães (BA), com investimentos de R$ 3,4 bilhões em 18 meses.
Em discurso, o presidente Lula fez novas sinalizações ao agronegócio, defendendo o que chamou de produtores "sérios". O petista também criticou os incêndios criminosos, que prejudicam o agronegócio.
"Eu, quando ouvi a companheira da cooperativa falar aqui, e depois de um monte de empresário falando, eu fiquei pensando: 'Por que não é possível a convivência democrática entre os pequenos produtores e o agronegócio? Por que temos que ser inimigos? Por que alguém tem que fazer queimada que vai prejudicar os empresários sérios do país?", afirmou o presidente.
"Quem for sério sabe que está sendo prejudicado por alguém irresponsável que resolve fazer fogueira com a floresta para matar nossa fauna. E todos vocês sabem que a União Europeia está ameaçando a gente que vai colocar queimada na mesa de negociação, e estamos dizendo 'não coloque porque estamos preservando mais do que vocês em qualquer outro momento da história'", completou.
