Concursos serão impactados com pacote de contenção de gastos

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, confirmou que o pacote de corte de gastos vai afetar os concursos públicos, mas disse que o plano de fazer um novo Concurso Nacional Unificado em 2025 está mantido. A quantidade de vagas, no entanto, dependerá do espaço orçamentário a ser definido por deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o próximo ano.

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"Ainda tem a previsão de um novo CNU, e aí a quantidade de vagas, obviamente, vai depender do que for aprovado no Orçamento, mas, como a gente falou, essa decisão só será mais para o fim do ano, possivelmente no início do ano que vem", ressaltou Esther Dweck a jornalistas.

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio para anunciar novas medidas fiscais que foram debatidas pelo governo por meses. O pacote, que inclui a limitação de salários no setor público e de reajuste do salário mínimo, projeta economia de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos.

Nesta quinta-feira, a Fazenda detalhou os cortes, que incluem o "faseamento de provimentos e concursos em 2025". Na prática, os certames já realizados terão a validade estendida, e o governo deixará de prover vagas adicionais. A economia estimada é de R$ 1 bilhão para 2025.

"Para a LOA do ano que vem, tinha um valor de R$ 5 bilhões para novos provimentos. Uma parte ali é quem já vai entrar no ano que vem, no concurso que já está em andamento, e uma parte seria para provimentos adicionais ou novos concursos", explicou Dweck.

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A ministra acrescentou: "O que a gente está retirando, obviamente, é o provimento adicional de novos concursos, mais ou menos no valor de R$ 1 bilhão, que vai ser definido ainda agora nesse processo de tramitação da LOA, e isso vai reduzir o espaço para novas contratações para além daquilo que já está definido. Agora, isso não impacta necessariamente no CNU, porque vai ser uma decisão do governo".

Dweck destacou, ainda, que quando a LOA for fechada com os valores para o provimento adicional do CNU e de outros concursos em andamento, será possível discutir a realização de novos concursos em 2025.