Black Friday: cuidado para não cair em 'black fraude'

A Black Friday, que acontecerá no próximo dia 29, pode ser aquela oportunidade para adquirir um produtinho útil e desejado. A ação também é positiva para os comerciantes: a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) prevê que as promoções devem gerar um faturamento de R$ 2,08 bilhões durante novembro, valor 0,42% maior que o registrado há um ano, quando o varejo da capital mineira registrou R$ 2,07 bilhões. Porém, os consumidores precisam ter cuidado. Afinal, durante as liquidações, que ocorrem ao longo deste mês, não é raro se deparar com propagandas enganosas: é a chamada "black fraude", como alguns consumidores costumam dizer em tom de brincadeira. 

 

 

Situações assim, mesmo quando não resultam em prejuízo, trazem dor de cabeça ao comprador. Foi o que aconteceu com a advogada Jessyca Alves Filizzola, de 33 anos, que tentou adquirir um pacote de viagens para o Nordeste durante a Black Friday do ano passado, após ver um anúncio no Instagram. Ela fez um contato por whatsapp em um sábado (18/11/2023), mas só recebeu a resposta dois dias depois, com um valor substancialmente mais alto. "Quando solicitava informações, a empresa dizia que não existiam mais aqueles valores. Claramente, propaganda enganosa", afirma. Diante disso, a consumidora acionou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG).

 

 

De acordo com o Procon-MG, as reclamações mais recorrentes dizem respeito justamente à publicidade enganosa. O preço do produto é campeão de queixas: os consumidores alegam que, ao finalizar a compra, o valor fica mais alto que o anunciado, ou ainda que preço normal é propagandeado como promocional. Em segundo lugar, vem o prazo de entrega maior que o prometido. Por fim, estão o cancelamento do negócio (muitas vezes, sob alegação de falta de estoque) e a entrega de um artigo diverso do adquirido.

 

 

 

 

“Se o preço de um produto estiver anunciado, o vendedor é obrigado a vendê-lo por esse valor. Caso contrário, o consumidor pode exigir que o preço seja cumprido, trocar o produto por outro igual ou cancelar a compra e receber o dinheiro de volta, além de uma indenização pelos transtornos causados”, explica Diego Castro, professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

 

Ao passar por esse tipo de situação, o consumidor deve fazer valer a lei e procurar o Procon, o juizado especial ou algum advogado especializado em direito do consumidor.  

 

É justamente devido a esse tipo de situação que o Código de Defesa do Consumidor permite que o comprador desista do negócio em um período de até sete dias após o recebimento, sem a necessidade de justificativa. "Essa garantia assegura que o consumidor tenha a liberdade de escolher se deseja trocar o produto ou obter o reembolso do valor pago”, complementa o jurista. Os custos da troca ou da devolução ficam por conta da loja.

 

 

 

Para compras realizadas de modo tradicional, em lojas físicas não há "direito a arrependimento", mas, em determinadas situações, a troca ainda pode ser solicitada. Caso o produto apresente defeitos, ou, ainda, se houver garantia contratual, o fornecedor é obrigado a trocar o bem, a restituir o valor pago ou, alternativamente, a reduzir, proporcionalmente, o valor da compra. Porém, se o produto simplesmente não tiver atendido à expectativa do consumidor, a substituição fica condicionada à política de troca da loja, que pode estipular o prazo para a devolução e outras diretrizes.

 

 

Mesmo se todo o processo tiver ocorrido dentro do esperado, da compra ao recebimento do produto, o consumidor deve ficar atento aos extratos bancários e às faturas dos cartões. “Ele deve guardar recibos e emails de confirmação de compra para eventuais cobranças indevidas e poder contestar a transação, se necessário”, orienta o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

 

Em compras online, é mais seguro pagar por meio de cartões virtuais, que geram números temporários, ou então utilizar plataformas já conhecidas: ao fazer transferências diretas, o consumidor fica menos resguardado.

 

 

 

A grande demanda por bons negócios na Black Friday constitui uma boa oportunidade para golpistas. Afinal, na internet, é possível se deparar com páginas fajutas, que têm como objetivo tomar o dinheiro dos internautas: muitas vezes, a isca é um produto anunciado por um preço muito abaixo da média de mercado. Na dúvida, o consumidor deve evitar ofertas em links recebidos por email ou nas redes sociais e acessar diretamente o site da loja, digitando o endereço no navegador. 

 

 

 

Uma dica importante é: antes de inserir quaisquer dados pessoais e bancários, confira se o site possui um ícone de cadeado próximo a barra de endereços e se a URL começa com a letra “https”. A conexão segura entre usuário e site protege os consumidores do roubo de dados pessoais, que é comum durante o período da Black Friday. A CDL/BH recomenda a priorização de empresas com renome no mercado. “Lojas de referência e conhecidas pelo público, inclusive por plataformas de avaliação de consumidores, são uma garantia de que o consumidor está adquirindo de uma fonte confiável”, opina Souza e Silva.