SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal abre, a partir das 10h desta sexta-feira (22/11), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2024 do mês de novembro. O dinheiro será depositado no próximo dia 29.
Para saber se está no lote, o contribuinte deve acessar este link. É preciso informar CPF e data de nascimento. Também é possível fazer a consulta no Meu Imposto de Renda.
Serão pagos R$ 559 milhões a 221,6 mil cidadãos que saíram da malha fina do IR 2024 e de anos anteriores.
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Os valores são divididos entre contribuintes prioritários e não prioritários. Do total, R$ 306,9 milhões serão destinados a prioridades previstas em lei, sendo:
- 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos
- 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
- 3.570 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
- 8.898 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Para entrar no lote residual, o contribuinte que teve a declaração retida pela Receita por erro tem de enviar uma retificadora com as correções necessárias. Se o novo documento for aprovado pelo fisco, o valor da restituição é liberado, caso haja imposto a devolver.
Haverá ainda o pagamento dos valores a 88.246 cidadãos que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida do IR ou optaram por receber a restituição por meio do Pix.
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Foram contempladas, ainda, 73.151 restituições destinadas a contribuintes não prioritários e mais 8.643 restituições de contribuintes priorizados por causa da calamidade decretada no Rio Grande do Sul com as chuvas de maio.
Além de fazer a consulta pela internet, o cidadão também pode consultar se a restituição está disponível pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, em celulares e tablets.
Outra forma de checar informações sobre a situação fiscal é por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), que exige senha do portal Gov.br nível prata ou ouro.
A Receita diz que só faz o pagamento da restituição em conta bancária no nome do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados informados ou algum problema na conta destino.
Se não receber o dinheiro, o cidadão tem até um ano para fazer solicitação dos valores realizando o reagendamento pelo Banco do Brasil no site https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Ao utilizar esse serviço, é preciso informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.
Caso não faça o resgate em um ano, é possível solicitar o valor no portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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Veja o calendário dos lotes residuais do IRPF 2024
Lote residual - Data de pagamento
1º lote - já pago
2º lote - 29/11/2024
3º lote - 31/12/2024
4º lote - 31/01/2025
5º lote - 28/02/2025