ECONOMIA
Governo admite fazer ajustes no pacote fiscal para facilitar aprovação
Tratativas se dão em meio à pressão de congressistas, que exigem por liberação de emendas. Parte deles, incluindo alguns da bancada petista, se insurge contra cortes em programas sociais
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12/12/2024 08:35
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Em reunião nesta quarta-feira, 11, com a bancada do MDB, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiram a possibilidade de fazer ajustes no pacote fiscal. A votação de pelo menos uma parte das medidas pode ocorrer a partir próxima da segunda-feira, 16.
Vários pontos do pacote, como as mudanças de regras do salário mínimo e de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) continuam sendo questionados por partidos de esquerda e direita. O governo também enfrenta resistência dos parlamentares por causa das travas na liberação de emendas.
Alterações a caminho
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), é o relator do projeto que muda os critérios de reajuste do salário mínimo e de concessão do BPC, que restringe o número de beneficiados em uma mesma família. Bulhões disse que procurará elaborar um texto possível de ser aprovado e que garanta a responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, a necessidade do governo de cortar gastos.
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Principalmente a bancada do PT, o partido do presidente Lula, tem reagido de forma dura às mudanças nas regras do benefício. Ao menos dez parlamentares petistas insatisfeitos ameaçam votar contra o pacote se a proposta apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) não for alterada. Na semana passada, vinte deputados do partido ameaçaram até votar contra o regime de urgência para análise da medida. Boa parte recuou após pressão de líderes.
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Nesta quarta, parlamentares do PT também criticaram outros pontos do pacote – o que desvincula os pisos de gastos com saúde e educação e a mudança no abono salarial. Os descontentes pediram uma nova reunião da bancada para analisar esses pontos.
