No governo já há quem considere que Congresso só votará pacote fiscal em 2025
Planalto pediu esforço de partidos aliados para acelerar processo. Ao PlatôBR, um ministro influente disse que votação
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Com seu principal articulador político no hospital, o governo pediu apoio dos ministros de partidos aliados para reforçar as conversas com suas bancadas no Congresso na tentativa de aprovar as medidas de contenção de gastos públicos até a semana que vem, a última antes do recesso legislativo.
Alguns desses emissários, porém, já estão dando a batalha como perdida neste ano. No auge das negociações, nesta quinta-feira, 12, um ministro disse ao PlatôBR que a votação do pacote fiscal ficará para 2025.
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Sob reserva, esse ministro argumentou que as discussões em andamento nas bancadas do Congresso sobre os projetos que tratam do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que criam limite para reajuste do salário mínimo e que mudam regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) vão exigir mais tempo do que se imaginava. "Vai demorar", afirmou.
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Enquanto ele falava isso, o secretário-executivo Dario Durigan (Fazenda) encerrava mais uma rodada de conversas com o relator do pacote, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e, ao lado dele, reafirmava confiança na aprovação das medidas na semana que vem. "Estamos prontos para dar o próximo passo e concluir a votação neste ano", disse o secretário, presença constante no Congresso durante toda a semana, juntamente com a ministra Simone Tebet (Planejamento).
Segundo Durigan, as mudanças nos textos estão sendo pautadas pelo compromisso da Fazenda de garantir a redução de gastos nos próximos anos. E, no caso específico do salário mínimo, ele disse que o governo não descarta a edição de uma medida provisória para fazer a mudança já no início do próximo ano caso a votação não ocorra na semana que vem. "Mas estamos indo bem e espero concluir esse processo (de votação) o mais rapidamente possível".
O governo enfrenta resistências dentro do próprio PT, partido do presidente Lua. A bancada do partido tem feito restrições a vários pontos do pacote, principalmente às mudanças nas regras do BPC e no salário-mínimo. Ao PlatôBR, um deputado petista garantiu que ao menos dez de seus colegas de bancada votarão contra o pacote se não mudarem a redação atual dos textos.
Nesta semana, durante reunião com a bancada do MDB, Tebet e Durigan ouviram a insatisfação dos parlamentares com o comportamento do governo. Uma das queixas foi na linha de que o governo Lula, quando começou, lançou um pacote de bondade que incluiu o resgate da regra de correção do salário e, agora, quer impor limites à medida que ele próprio criou.
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Alguns deputados lembraram que, nos dois primeiros anos, o Planalto promoveu a ideia de que "a gastança oxigenava a economia". Agora, "os ministros de Lula não estão falando sobre isso", disse um deles. A reclamação é que os cortes não podem cair na conta do Congresso – e que é o próprio governo quem deve se responsabilizar por eles.
