Novo superintendente da Receita Federal em Minas é empossado

O novo superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Mário José Dehon Santiago, tomou posse nesta sexta-feira (21/3) em Belo Horizonte. Seu gabinete ainda será composto pelos novos superintendentes-adjuntos Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza.

É a terceira vez que o auditor-fiscal assume essa função na 6ª Região Fiscal (Minas Gerais), já tendo desempenhado a mesma função também na 7ª Região Fiscal (Espírito Santo e Rio de Janeiro).

Apesar da experiência, em seu discurso de posse, Santiago falou dos desafios dessa gestão, que vai coincidir com a implementação da reforma tributária (sancionada no início de 2025) e do novo regimento interno da Receita Federal. “Uma questão interna, mas, óbvio, com reflexos para fora”, explica o novo superintendente Regional.

O desafio mais próximo será a implementação do novo regimento interno da Receita, cuja “virada de chave” terá que ser feita em 1º de junho. “A Receita Federal vai, finalmente, se especializar de uma forma completa. A partir de junho, vamos ter delegacias especializadas, que vão se replicar nas 10 regiões fiscais. Esse vai ser um desafio, porque, hoje, as delegacias funcionam de uma forma mista. Vamos diminuir os níveis de interlocução e isso vai trazer muito mais agilidade para a população, que vai sentir a Receita Federal mais eficiente”, explicou Santiago.

Ele acrescenta que Minas Gerais terá um papel fundamental nessa reestruturação, ganhando projetos inéditos. Um deles é a Delegacia Nacional de Risco, que coloca um outro olhar no planejamento das ações da Receita Federal ao promover uma dinâmica muito mais integrada e com um olhar para o país inteiro.

“A 6ª Região Fiscal, Minas Gerais, teve a honra de ser uma das que vão ter essa delegacia”, comemora, citando ainda as delegacias de Fiscalização, Administração Tributária e a alfândega, que já fazem parte da estrutura atual.

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O estado também tem uma delegacia para o acompanhamento dos mais ricos contribuintes pessoa física do Brasil. Só existe essa Delegacia de Maiores Contribuintes Pessoa Física, e, com esse novo regimento interno, ela será hipertrofiada.

“Até outro dia essa delegacia tinha uma visão, o controle e a auditoria. Agora ela vai ter uma visão completa - acompanhamento, parcelamentos, atendimento -, é uma delegacia que tem uma visão muito mais holística dos maiores contribuintes, que são extremamente significativos para os planos de arrecadação do país”, explicou o novo superintendente Regional.

Reforma tributária

"Outro desafio que eu descobri que é bem maior do que a gente pode imaginar é a implementação da reforma tributária sobre o consumo, que vai afetar cada um de nós. Ela é muito maior do que a gente imagina, da ordem de 8 petabytes (que são 1024 terabytes). Isso corresponde a dez elevado a quinze. Esse é o volume de dados que a gente estima que vai ter que lidar com a reforma tributária no seu primeiro ano”, disse Santiago na cerimônia de posse.

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O novo superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal disse que a implementação da reforma tributária vai demandar a criação de sistemas informatizados para suportar toda essa nova legislação, mas ainda cumprindo os requisitos da lei atual. “Esse novo sistema tem o compromisso de facilitar e simplificar a vida da sociedade, com o desafio de promover conformidade tributária e aduaneira, é só isso que a gente tem pela frente”, ironizou.

O retorno de Santiago ao comando da Regional de Minas Gerais da Receita Federal tem a ver com essa necessidade de inovar. Ele explica que a 6ª Região Fiscal é muito apropriada para isso porque não é grande o suficiente para, se der alguma coisa errada, causar um grande rombo no país, mas também não é pequena o suficiente para que os experimentos não sejam relevantes para o país. Assim, o estado atua como laboratório “Das outras vezes que a gente trabalhou como laboratório tivemos zero de erro. A própria Receita Federal tem essa expectativa com a 6ª Região. É uma Região Fiscal inovadora, que propõe soluções”, explicou.

Aumento de efetivo

Com o aumento das atribuições, a regional mineira da Receita Federal terá um pequeno aumento em seu quadro de servidores, que já estão em capacitação. “Mas, é quase uma gota no oceano frente ao que se perdeu. A Receita Federal ficou 7 anos sem concurso público e, agora, a expectativa de Minas Gerais é receber míseros 24 novos servidores”, anunciou Santiago.

O auditor-fiscal Mário José Dehon Santiago ingressou na Receita Federal em 1995, por meio de concurso público. Ele ocupou as funções de chefe de equipe, chefe de Seção de Fiscalização, delegado da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas, chefe da Divisão de Fiscalização da 6ª Região Fiscal, delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, subsecretário de Arrecadação e Cobrança, cargo que exerceu até fevereiro de 2025, quando foi novamente nomeado superintendente da 6ª Região Fiscal. Santiago é graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, bacharel em Direito também pela UFMG e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

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