As inscrições para preenchimento das vagas remanescentes do Cadastro Escolar de 2024 já têm data: de 03 a 10 de janeiro de 2024, por meio do Sobrecadastro Escolar. As vagas contemplam as instituições próprias da Rede Pública Municipal de Educação e as instituições parceiras.
Os interessados em realizar a matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem realizar a inscrição no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. O resultado do Sobrecadastro Escolar será divulgado no dia 23 de janeiro de 2024, no mesmo site.
Para crianças de 0 a 2 anos, só serão disponibilizadas vagas remanescentes em instituições que não tem lista de espera.
Depois, os estudantes, pais ou responsáveis que conseguirem uma vaga devem efetuar a matrícula presencialmente na secretaria da escola ou creche em que se deseja estudar no período de 23 a 31 de janeiro do próximo ano.
Caso a matrícula não seja feita dentro do prazo, o estudante perderá a vaga. Dentro da faixa etária de 0 a 2 anos, na Educação Infantil, a vaga deve ser preenchida pela próxima criança da lista de espera.