O governo Lula (PT) vai pagar um valor em dinheiro a estudantes de baixa renda do terceiro ano do ensino médio que fizerem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O valor será adicionado à bolsa estudantil anunciada em novembro.
A informação foi dada nesta terça-feira (16/1) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva para anunciar os resultados do Enem 2023. Segundo o ministro, a bolsa será paga a alunos que já estão atualmente no ensino médio, do primeiro ao último ano. A previsão é que os primeiros pagamentos sejam feitos em março.
Os valores e as regras para o pagamento devem ser anunciados "em breve" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Santana, no lançamento do programa Pé-de-Meia. A iniciativa recebeu R$ 6,1 bilhões do governo.
A medida é uma das tentativas de incentivar a participação de estudantes no Enem, especialmente os da rede pública. Segundo os dados divulgados nesta terça, a participação no exame entre os concluintes do ensino médio público ficou em 46,7%. Foram 837.622 dos 1.792.396 dos matriculados.
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Ainda segundo Santana, o governo estuda reduzir a nota de corte do Prouni (Programa Universidade para Todos) após a redução na oferta de vagas de ensino superior no país em 2023.
A decisão é o que falta para a publicação do edital, prevista para esta quarta-feira (17/1). Os candidatos poderão consultar as bolsas ofertadas a partir de sexta (19/1). As inscrições no programa começam em 29 de janeiro.
Já o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que passa por mudanças nas regras, ainda não tem um calendário definido.
"Estamos fechando as mudanças para garantir novas regras para as inscrições, que geralmente começam em março", disse o ministro.
As principais propostas em discussão, segundo Santana, se referem à forma de pagamento das parcelas e à possibilidade de financiamento integral por meio do Fies. "Às vezes financia 70% e não tem como pagar 20% ou 30%, o que inviabiliza, gera inadimplência. Esses são os principais pontos que estamos discutindo."