A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) anunciou um déficit de R$ 22 milhões previsto para este ano – o que pode comprometer, segundo o reitor da instituição, serviços da assistência estudantil e a manutenção de muitos postos de trabalho, entre outros aspectos.
O anúncio da instituição decorre da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que foi sancionada em 22 de janeiro e com recursos destinados ao ensino superior inferiores aos do ano passado.
Em coletiva à imprensa nessa quarta-feira (7/2), o reitor da UFSJ, Marcelo Andrade, afirmou que o valor aquém do esperado pode dificultar o pagamento até mesmo das despesas mais básicas. O percentual de redução de contratos gira em torno de 30 a 40%.
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“Podemos não ter recursos para todas as atividades até o fim do ano, o que compromete, principalmente, os gastos com custeio, ou seja, aqueles necessários para o pagamento de água, luz, contratos de limpeza, vigilância, terceirização em geral, bolsas e a assistência aos estudantes”, disse.
A instituição aponta que, para a manutenção das “atividades mínimas”, seriam necessários R$ 76 milhões, considerando os reajustes da inflação. Pela LOA, a universidade recebeu R$ 54 milhões de custeio, gerando o déficit.
“Estamos tentando preservar o maior número de empregos, trabalhando para saber o que poderemos manter ou não”, enfatizou Andrade, acrescentando que o retorno às aulas permanece agendado para 4 de março.
No fim de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia manifestado indignação com as verbas destinadas às universidades.
O orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023) aprovado pelo Congresso Nacional prevê repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais. O valor é cerca de R$ 310 milhões menor que o destinado às instituições em 2023.
De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional.