31/05/2024 08:51
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Professores fazem manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI): novo protesto marcado
A greve dos servidores federais da Educação, iniciada em abril, entrou em novo impasse. Na última quarta-feira, a Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre o governo federal e o Proifes-Federação dois dias antes. Segundo o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, a suspensão ocorreu devido à ação protocolada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, uma seção sindical do Andes. O sindicato alega que a Federação não teria legitimidade para representar a categoria.
A ação foi movida por representantes da outra associação interessada na restruturação de carreira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que discorda dos percentuais de aumento ofertados pelo governo federal e havia decidido pela manutenção da paralisação.
"Defiro a tutela de urgência requestada, para determinar que a União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com o Proifes-Federação, durante a Mesa de Negociação que trata acerca da reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria dos professores", manifestou-se o juiz federal substituto Edmilson da Silva Pimenta.
O magistrado explicou que o Proifes não tem legitimidade por falta de registro legal como sindicato. Nessa condição, entendeu Pimenta, faltam requisitos constitucionais e legais para representar a categoria docente.
- Leia também: UFMG: professores decidem permanecer em greve
Em nota, o Proifes informou que a liminar contra a União foi ajuizada pelo Andes com pedido de segredo de justiça. "Na segunda-feira, dia da assinatura do acordo para a reposição salarial da categoria de docentes do ensino superior, o processo foi liberado para consulta, oportunidade em que a assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de conexão e de habilitação como terceiro interessado, já que, mesmo a ação sendo contra a União, seus efeitos prejudicariam o Proifes", alegou a entidade.
Imbróglio
A ação do Andes veio após o governo anunciar, no início da semana, a assinatura de um acordo com a 'entidade representativa docente' e que com isso estaria pactuando um reajuste salarial à categoria em duas parcelas. A proposta acordada prevê reajuste em duas parcelas previstas para 2025 (9%) e 2026 (3,5%), sem aumento em 2024. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), outras entidades teriam mais prazo para assinar o acordo.
O Andes rebate a informação do governo e afirma a maioria das assembleias com servidores rejeitou a proposta do ministério. A entidade garante ter em suas bases 90% dos professores em universidades, institutos e centros de educação federais. Ao menos 59 instituições continuam em greve.
Ato na Esplanada
Para pressionar a reabertura da negociação, o Andes convocou ato em frente à sede do MGI, em Brasília, na próxima segunda-feira. A entidade defende que os salários tenham reajuste de 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
O sindicato também marcou nova rodada de assembleias entre os dias 5 e 7 de junho para avaliar os rumos da mobilização. O Andes também questiona a legitimidade da Proifes para representar a categoria e diz que o acordo com o governo "afronta as decisões das bases", conforme declarou Gustavo Seferian, presidente da entidade.
O Proifes, por sua vez, alega que os sindicatos federados de 11 universidades e institutos federais aceitaram os termos do acordo. Cita as associações de docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Pará.
Sem uma solução à vista, a greve dos professores de instituições federais de ensino já dura 56 dias. Segundo o Andes, a mobilização nacional de segunda-feira busca pressionar o governo a oferecer nova contraproposta.
"Estamos há muito tempo com nossos salários congelados. Tivemos recomposição emergencial tímida para repor nossas perdas e, este ano, não teremos nada. Soma-se a isso a necessidade de termos investimentos significativos nas universidades federais, institutos e Cefets para podermos ter condições elementares de trabalho", afirmou o presidente do Andes, Gustavo Seferian.