Lei que valida intercâmbio internacional como estágio acadêmico é aprovada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou sem vetos a Lei 14.913, de 2024, que estabelece a equiparação de intercâmbios internacionais a estágios para cursos de nível superior, em 3 de julho. A regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de julho e altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. A nova regra surgiu do Projeto de Lei (PL) 6.294/2019 da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e teve parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no Senado. 

Para a senadora, a lei vai incentivar a internacionalização das universidades brasileiras e a diversidade no ensino superior do país, uma vez que o intercâmbio promove experiências culturais e novas formas de pensamento. Segundo ela, a falta de diversidade é uma das razões para “as universidades brasileiras não ficarem bem colocadas nos rankings internacionais”.

O que muda?

Com a legislação aprovada, os estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, vão poder validar suas atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior como estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso. A lei está em vigor desde a data de sua publicação no DOU.

O que dizem os estudantes?

A estudante de jornalismo, Júlia Lopes Novais, concluiu o 5º período do curso e conta que no próximo semestre estará em mobilidade acadêmica, ou seja, fará um intercâmbio para Covilhã, em Portugal. "Acho que o intercâmbio é uma maneira de enriquecer mais as experiências tanto profissionais, como culturais", comenta.

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Para ela equiparar o estágio com a viagem internacional é uma boa decisão. "Faço estágio agora e vou sair para fazer o intercâmbio, mas acredito que a experiência que tenho na faculdade, com as pesquisas e laboratórios já deveriam contar como um estágio acadêmico, pela maneira de aprender e praticar", destaca.

Júlia também afirma que a nova consideração vai ajudar muito, pois a experiência internacional agrega não só no currículo, mas também em suas vivências. "No intercâmbio engloba tudo para a carreira. É uma oportunidade de conhecer ainda mais o jornalismo, e os meios de comunicação de país para país", comemora.

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A estudante diz ainda que as duas modalidades se assemelham. "Acaba sendo a mesma coisa. Em ambos, você tem um supervisor e está praticando e trabalhando. Isso vai facilitar para o estudante que fica preocupado em ter que fazer um estágio a parte, sendo que as experiências que você teve podem ser validadas como um", conclui.

Cecília Aguiar também faz intercâmbio e ressalta a importância do intercâmbio em sua vida. "Vim para a Espanha estudar arquitetura. Fiquei seis meses nesse curso e depois mudei para Design. A experiência acresceu muito no meu crescimento pessoal e profissional, porque aqui encontrei o que eu queria cursar de verdade", reitera. 

* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata