O 13º salário é um benefício significativo para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS, especialmente no final do ano. Para 2024, o pagamento será realizado em uma única parcela para quem já recebe benefícios desde outubro. Este pagamento ocorrerá entre 25 de novembro e 6 de dezembro, com valores proporcionais para aqueles que começaram a receber seus benefícios ao longo do ano. Portanto, a quantia do abono será ajustada conforme o tempo de recebimento dos benefícios.
Nos últimos tempos, surgiram rumores sobre a possibilidade de um “14º” ou de uma folha extra de pagamento, mas essas informações são falsas. Não existe previsão legal para a implementação de tal benefício extra. O INSS alerta os beneficiários a desconsiderarem essas notícias e a evitarem clicar em links suspeitos, que podem levar a fraudes ou golpes. As autoridades reforçam a importância de verificar as informações com fontes oficiais, para evitar mal-entendidos ou transtornos.
Portanto, é crucial que os beneficiários fiquem atentos aos canais oficiais do INSS para garantir que recebam os valores corretamente e sem complicações, especialmente com o pagamento do 13º salário, que já se aproxima.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
O 13º salário é assegurado a pessoas aposentadas, pensionistas e beneficiários de benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente. Contudo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a este pagamento.
Os segurados que recebem benefícios temporários, como o auxílio-doença, receberão o 13º de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano.
Como Consultar o 13º
Os segurados podem verificar o valor do 13º pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS”. Para consultar via site, siga estas etapas:
- Acesse www.meu.inss.gov.br.
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe o CPF e clique em “Continuar”.
- Insira sua senha e vá para “Extrato de Pagamento”.
- Os códigos 101 e 104 indicam, respectivamente, o valor do pagamento mensal e do 13º salário.
Descontos do 13º Salário
É importante estar ciente de que o 13º salário do INSS é dividido em duas parcelas, e a segunda parcela pode ter descontos aplicáveis, como o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária. A taxa do INSS segue uma tabela progressiva, dependendo do valor do benefício, enquanto o IR é aplicado segundo a tabela vigente. Aqueles que estão abaixo do limite de isenção estão livres do desconto de IR.
Por exemplo, considere um beneficiário que recebe R$ 2.000 por mês. Na primeira parcela do 13º, ele recebe R$ 2.000,00, correspondendo a 100% do benefício mensal. Na segunda parcela, o valor pode ser reduzido devido a descontos, como uma alíquota de 9% para o INSS, e sem descontos de IR, resultando em um total líquido de R$ 820,00.
Calendário do 13º do INSS – Para quem recebe um salário mínimo
| Final | Dados do Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de o |
| 2 | 28 de |
| 3 | 29 de |
| 4 | 30 |
| 5 | 31 |
| 6 | 1 |
| 7 | 4 |
| 8 | 5 |
| 9 | 6 dias |
| 0 | 7 de novembro |
Calendário do 13º Salário do INSS – Para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final | Dados do Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º |
| 2 e | 4 |
| 3 e 8 | 5 dias |
| 4 e 9 | 6 de |
| 5 e 0 | 7 |
