O estado de São Paulo anunciou uma medida que deve impactar consideravelmente o mercado automotivo e as finanças públicas. A proposta, que ainda aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, busca isentar carros híbridos movidos a etanol do pagamento de IPVA entre 2025 e 2026. Contudo, a ausência de veículos elétricos na proposta e as implicações econômicas têm gerado debates sobre a efetividade e equidade desta medida.
A medida em questão faz parte de um esforço para promover o uso de combustíveis renováveis, particularmente o etanol, que é uma tecnologia bem desenvolvida no Brasil, especialmente em São Paulo. A proposta também estipula que, a partir de 2027, a cobrança do IPVA será retomada gradualmente até alcançar 4% em 2030. No entanto, para se beneficiar da isenção, os veículos não devem ultrapassar o valor de R$ 250 mil.
Por que os Carros Elétricos Ficaram de Fora?
Uma das grandes questões que surgiram é a exclusão dos veículos totalmente elétricos desta isenção. Segundo Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a decisão de focar em veículos híbridos tem como objetivo valorizar a tecnologia nacional e o uso do etanol. Embora reconheça o valor dos carros elétricos, ele destaca que o Brasil possui uma base tecnológica forte no campo dos biocombustíveis, especialmente no estado de São Paulo.
Kinoshita argumenta que a indústria automotiva brasileira é altamente capacitada para produzir veículos híbridos que combinam o uso eficaz de baterias e etanol. Ele também menciona que a preferência dos consumidores pelo etanol em vez da gasolina já é uma realidade, o que mitigaria o risco de incentivar o uso de combustíveis não renováveis.
Impactos Financeiros da Isenção do IPVA
A medida prevê uma redução significativa na arrecadação do estado, estimada em cerca de R$ 300 milhões no primeiro ano. Com o aumento progressivo da isenção, o impacto pode alcançar aproximadamente R$ 450 milhões nos anos seguintes. Este é um ponto de destaque, principalmente para os municípios menores que dependem do repasse do IPVA para financiar serviços essenciais.
A distribuição desigual da carga tributária entre estado e municípios também é motivo de divergência. Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, ressalta a necessidade de uma compensação mais justa, sugerindo que áreas menos populosas sejam favorecidas para que não enfrentem prejuízos monetários significativos.
Como Esta Medida Pode Afetar o Mercado Automotivo?
A introdução dessa isenção pode ter efeitos importantes no mercado automobilístico, incentivando montadoras a desenvolverem veículos híbridos mais acessíveis. O limite de R$ 250 mil para usufruir da isenção pode pressionar as empresas a inovarem em tecnologias mais baratas, promovendo acesso mais amplo à população.
Para os caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio e gás natural, a isenção estende-se até 2029. Estes veículos, ao serem movidos a hidrogênio ou biometano, estão alinhados com práticas sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de carbono no setor de transporte de carga e passageiros.
O Futuro das Políticas Sustentáveis em São Paulo
A recente decisão vem após o veto de um projeto similar, que incluía veículos elétricos, pelo governador Tarcísio em outubro de 2023. Essa mudança de foco para os híbridos reflete um desejo de ampliar o mercado de veículos sustentáveis sem prejudicar a arrecadação fiscal dos municípios. A discussão sobre a sustentabilidade nas políticas públicas provavelmente continuará a evoluir, equilibrando inovações tecnológicas com responsabilidades fiscais.
Com a movimentação atual promovendo o uso de etanol, espera-se um aumento no debate sobre veículos híbridos e elétricos, considerando as diferenças tecnológicas e impactos ambientais relacionados. As próximas decisões políticas poderão fornecer um caminho mais claro para o futuro do transporte sustentável no estado mais populoso do Brasil.
