Em 2025, o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP inicia-se em 17 de fevereiro. Este benefício é destinado a 25 milhões de trabalhadores de baixa renda, com um custo total de R$ 30,7 bilhões para o governo federal. O abono pode chegar a até R$ 1.518 por beneficiário, equivalente ao salário mínimo atual.
O abono é um auxílio relevante para quem trabalhou formalmente em 2023, considerando critérios específicos para sua concessão. O último pagamento do abono referente ao ano-base de 2022 foi concluído em dezembro passado.
Critérios para Recebimento do Abono Salarial
Os critérios para a elegibilidade ao abono salarial são projetados para apoiar trabalhadores de baixa renda. A seguir estão os requisitos principais:
- Trabalhar com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023.
- Receber no máximo dois salários mínimos ao longo do ano-base.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há mais de cinco anos.
- Ser incluído na declaração de RAIS enviada pela empresa.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor a ser recebido no abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho durante o ano-base. A cada mês trabalhado, o trabalhador tem direito a uma parte proporcional do salário mínimo, sendo o valor máximo vinculado a 12 meses de trabalho em 2023. Declaradamente, o cálculo é:
- R$ 126 para cada mês trabalhado.
- Máximo de R$ 1.518 para 12 meses de trabalho.
Quando o Pagamento do PIS/PASEP Será Efetuado?
O processo de pagamento seguirá um cronograma mensurado pelo mês de nascimento do trabalhador. As datas de depósito são as mesmas do ano passado, começando em fevereiro e indo até agosto, com prazo de saque até dezembro.
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Como Consultar o Direito ao Benefício?
A partir da primeira semana de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar a elegibilidade para o abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Esta ferramenta facilita o acesso à informação e permite que o trabalhador se prepare para o recebimento deste benefício substancial.