No Brasil, uma importante iniciativa do Ministério da Saúde está avançando no apoio aos municípios através do incentivo ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis para receber recursos, representando cerca de 24,7% do total. Estes serão contemplados com um montante significativo de R$ 30 milhões, distribuído em uma única parcela.
Entre os municípios selecionados estão Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. Tais localidades exemplificam o esforço nacional em promover alternativas terapêuticas que aproveitam a biodiversidade local, fortalecendo a cadeia produtiva de plantas medicinais. Esta iniciativa está alinhada com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e almeja aprimorar o acesso da população a tratamentos mais naturais.
Quais as áreas de aplicação dos recursos?
Os recursos provenientes deste incentivo podem ser utilizados de diversas formas. Os municípios têm a liberdade de aplicá-los na compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados, bem como na manipulação e preparo de novos fitoterápicos. Além disso, há a possibilidade de investir no cultivo de espécies de plantas medicinais, o que pode dinamizar a produção local e contribuir para a sustentabilidade ambiental.
Outras áreas de aplicação incluem a promoção de formações e divulgações que ressaltam a importância dos fitoterápicos, capacitação de profissionais de saúde e a realização de oficinas para a comunidade. A inovação e o desenvolvimento de novas pesquisas no setor de plantas medicinais também são incentivados, fortalecendo a base científica e tecnológica nesta área.
Critérios de Seleção e Distribuição dos Recursos
Os municípios foram selecionados com base em informações fornecidas ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar). Esta base de dados foi fundamental para identificar as localidades que já têm experiência ou interesse no manejo de fitoterápicos.
Além disso, a distribuição dos recursos levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Este índice orienta o cálculo dos valores a serem repassados, que variam entre R$ 0,20 a R$ 1,00 por habitante, dependendo da classificação do IDHM do município. Tal estratégia visa garantir uma distribuição justa que beneficie, especialmente, as regiões mais necessitadas.
Como será feita a distribuição dos recursos?
O cálculo para a alocação dos recursos considera a população de cada unidade federativa, conforme os dados mais recentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE. Este método assegura que os valores correspondam à real necessidade populacional de cada localidade, potencializando o impacto positivo dos investimentos.
Essa iniciativa do Ministério da Saúde não apenas apoia os municípios na utilização de fitoterápicos como alternativa terapêutica, mas também promove um desenvolvimento sustentável da saúde pública, considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais das comunidades. O fortalecimento da cadeia produtiva de plantas medicinais promete trazer benefícios duradouros para a saúde e a economia nacional.
