O Programa Cidades Intermediadoras, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), visa descentralizar o crescimento econômico e social no Brasil. Essa estratégia busca criar núcleos de desenvolvimento em municípios selecionados, promovendo o crescimento ordenado e diminuindo a pressão nas grandes metrópoles e capitais do país.
A proposta busca alavancar potencialidades locais, transformando conjuntos de municípios em grandes polos de desenvolvimento. O Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) atua como um guia para esta iniciativa, alinhando-se aos objetivos maiores do governo de interiorizar o desenvolvimento econômico, até então muito focado no litoral.
Quais critérios definem uma cidade intermediadora?
Para a seleção das cidades intermediadoras, o MIDR utilizou a tipologia da PNDR, que classifica os municípios de acordo com seu dinamismo e riqueza. As regiões geográficas imediatas, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), servem como base, mas com parâmetros específicos. Este critério, aliado ao conhecimento local das condições econômicas, ajuda a eleger as cidades-polo que receberão um conjunto de ações de desenvolvimento.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) desempenha um papel vital, fornecendo contribuições técnicas fundamentais para essa seleção, garantindo que as áreas escolhidas tenham potencial para se tornarem polos de serviços e bens.
Como o programa impulsionará o Nordeste?
O Programa Cidades Intermediadoras traz benefícios significativos ao Nordeste, somando forças com as superintendências regionais como Sudene, Sudam e Sudeco. A estratégia se centra em intervenções que ampliam a oferta de emprego, elevam a qualidade dos serviços e impulsionam o desenvolvimento produtivo nesse território, reconhecido por suas carências e potencial de expansão.
Essas ações abrangem melhorias em infraestrutura e desenvolvimento urbano, permitindo que essas cidades atuem como hubs estratégicos para o adensamento do tecido produtivo local. O objetivo é que esses municípios se firmem como intermediadores eficazes, maximizando o uso dos recursos da região e possibilitando uma distribuição mais equitativa do crescimento econômico.
Desafios e colaborações para o sucesso do programa
A implementação das agendas de desenvolvimento é complexa e envolve desafios como a necessidade de colaboração interministerial e entre diferentes órgãos governamentais. Essa troca de esforços é coordenada por um comitê executivo da PNDR, que garante a convergência das ações do governo federal na busca por mais oportunidades de desenvolvimento.
As intervenções previstas necessitam ser adaptativas, considerando as especificidades de cada território para alcançar os resultados desejados. Com parcerias bem estruturadas e foco na sustentabilidade, o programa almeja revitalizar regiões que muitas vezes foram negligenciadas em políticas públicas anteriores.
Lista de regiões imediatas contempladas pelo programa
- Acre (RI Cruzeiro do Sul): Inclui Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, entre outros.
- Alagoas (RI Porto Calvo – São Luís do Quitunde): Engloba Porto Calvo, Maragogi, e mais.
- Bahia (RI Xique-Xique / Barra): Abrange Barra, Xique-Xique, e outros municípios.
- Ceará (RI Itapipoca): Amontada, Itapipoca e Miraíma estão na lista.
- Minas Gerais (RI Araçuaí): Conta com Araçuaí, Berilo, e mais.
Essas regiões são apenas algumas das escolhidas como beneficiadas pelo Programa Cidades Intermediadoras. A lista completa, que cobre estados de todas as regiões do Brasil, reflete o compromisso do governo em promover um desenvolvimento mais equilibrado e acessível a todos os brasileiros.
