A crescente onda de “fake news” tem sido um terreno fértil para criminosos que buscam enganar cidadãos por meio da utilização indevida do nome da Receita Federal. Recentemente, golpistas têm se aproveitado de informações falsas relacionadas a uma suposta fiscalização sobre transações financeiras. Estes fraudadores informam os cidadãos sobre supostas cobranças de taxas em transações acima de R$ 5 mil, alegando que o não pagamento resultaria no bloqueio do CPF do contribuinte.
Com o uso das cores, símbolos e nome da Receita Federal, os golpistas têm tornado suas fraudes mais convincentes e, portanto, perigosas. O alerta da Receita é claro: não há qualquer taxa associada ao PIX, e a Constituição Federal não permite a cobrança de impostos sobre movimentações financeiras deste tipo. A disseminação de “fake news” em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram tem ampliado essas tentativas de fraude.
O que é o PIX e por que não existe tributação sobre ele?
O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, lançado em novembro de 2020. Ele permite transferências e pagamentos em tempo real, a qualquer hora ou dia da semana, de forma simples e gratuita para usuários finais. Não há tributação sobre transações via PIX porque a Constituição não autoriza a imposição de imposto sobre movimentações financeiras sem uma emenda constitucional específica.
Dessa forma, qualquer informação que indique taxas cobradas pela Receita sobre operações feitas via PIX é falsa. A Receita Federal reforça que não realiza tal cobrança e que os cidadãos devem estar atentos para não se tornarem vítimas de fraudes.
Como reconhecer e evitar golpes financeiros?
Para evitar cair em golpes financeiros, é crucial seguir algumas recomendações básicas. Primeiramente, desconfie de mensagens não solicitadas, especialmente aquelas que envolvem questões financeiras urgentes ou ameaças de consequências legais. Procure sempre verificar a veracidade das informações por meio dos canais oficiais da Receita Federal. A instituição possui portais online, telefones de contato e atendimento presencial para tirar dúvidas.
- Não compartilhe mensagens suspeitas sem antes confirmar sua veracidade.
- Evite clicar em links ou baixar anexos desconhecidos.
- Mantenha-se informado sobre os tipos de golpes que estão sendo aplicados no momento.
Quais medidas estão sendo adotadas pela Receita Federal?
A Receita Federal tem intensificado seus esforços no combate a fraudes que se utilizam de seu nome. Parte dessas medidas envolve campanhas de conscientização e parcerias com outras instituições para identificar e desarticular ações fraudulentas. Além disso, a Receita está aprimorando seu sistema de segurança para proteger melhor os dados dos cidadãos e garantir que informações falsas sejam prontamente desmentidas.
O órgão também destaca a importância de a população se informar por meio de fontes confiáveis e oficiais, evitando assim a disseminação de “fake news”. Assim, é possível minimizar os danos causados por tais fraudes e proteger os direitos dos cidadãos.