O programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas de transferência de renda no Brasil, passou por significativas mudanças entre o final de 2022 e o início de 2025. Este período marcou a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com ajustes que afetaram diretamente o número de beneficiários e o valor dos benefícios.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família atendia 21,6 milhões de famílias em dezembro de 2022. No entanto, em janeiro de 2025, sob a administração de Lula, esse número caiu para 20,5 milhões de famílias. Essa redução de 1,1 milhão de beneficiários foi resultado de um processo de revisão cadastral implementado pelo novo governo.
Por que houve uma redução no número de beneficiários?
O corte no número de beneficiários do Bolsa Família foi amplamente atribuído a um pente-fino realizado nas inscrições do Cadastro Único. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), havia um alto índice de famílias unipessoais recebendo o benefício indevidamente. A revisão visava garantir que apenas aqueles que realmente atendiam aos critérios de elegibilidade recebessem o auxílio.
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e comprovar uma renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa. O foco do programa são famílias com crianças, gestantes e jovens, priorizando aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
Quais foram as mudanças nos valores dos benefícios?
Embora o número de beneficiários tenha diminuído, o governo Lula aumentou o valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família. Durante o governo Bolsonaro, o valor médio do benefício era de R$ 186,78, que foi elevado para R$ 400. No último ano de seu mandato, uma Medida Provisória estabeleceu um valor de R$ 600 até dezembro de 2022.
Em janeiro de 2023, Lula manteve o valor fixo de R$ 600 e introduziu benefícios adicionais para famílias maiores. A partir de março de 2023, foram acrescentados os seguintes valores:
- Benefício Fixo: R$ 600 por família beneficiada;
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos de idade, jovens até 18 anos e gestantes;
- Benefício Nutrizes: R$ 50 para bebês com até 6 meses de vida.
Qual é o futuro do Bolsa Família?
O futuro do Bolsa Família depende de políticas públicas que busquem equilibrar a necessidade de assistência social com a sustentabilidade fiscal. As mudanças recentes refletem um esforço para direcionar os recursos para aqueles que mais precisam, ao mesmo tempo em que se ajustam os valores para atender às necessidades básicas das famílias.
O governo continua monitorando e ajustando o programa para garantir que ele cumpra seu papel de reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil. Com a revisão cadastral e o aumento dos valores dos benefícios, o Bolsa Família busca se tornar mais eficiente e eficaz na promoção do bem-estar social.