O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano vigente. Esta iniciativa visa incentivar a permanência dos estudantes na escola, assegurar a conclusão do Ensino Médio e promover a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Detalhamento das parcelas regulares e datas de pagamento
Cada parcela regular do programa Pé-de-Meia é de R$ 200. A primeira parcela, referente à matrícula, será disponibilizada entre 31 de março e 7 de abril de 2025. As subsequentes serão pagas mensalmente, conforme o cronograma abaixo:
- 23 a 30 de abril
- 26 de maio a 2 de junho
- 23 a 30 de junho
- 21 a 28 de julho
- 22 a 29 de setembro
- 20 a 27 de outubro
- 25 de novembro a 2 de dezembro
- 22 a 30 de dezembro
- 2 a 9 de fevereiro de 2026
Benefício adicional para conclusão do Ensino Médio e participação no Enem
Além das parcelas mensais, o programa oferece um benefício de conclusão no valor de R$ 1.200. Este montante é destinado aos alunos que concluírem o Ensino Médio e participarem do Enem. O pagamento deste incentivo está programado para ocorrer entre 25 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Calendário específico para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para os estudantes matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Pé-de-Meia prevê um total de R$ 900, distribuídos em quatro parcelas. As datas de pagamento para este grupo são as seguintes:
- 22 a 29 de setembro
- 20 a 27 de outubro
- 25 de novembro a 2 de dezembro
- 22 a 30 de dezembro
Critérios de elegibilidade e procedimentos para recebimento
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do Ensino Médio da rede pública que pertencem a famílias de baixa renda. A inclusão no programa é automática para aqueles que atendem aos seguintes requisitos:
- Idade e matrícula: Estar matriculado no Ensino Médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, com idade entre 19 e 24 anos.
- Cadastro Único: Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Documentação: Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conta ativa no Gov.br.
- Frequência escolar: Manter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas mensais.
A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital para os beneficiários, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deverá desbloquear a conta através do consentimento no aplicativo.
Orientações para consulta e suporte aos beneficiários
Os estudantes podem verificar o calendário de pagamentos, informações sobre a conta e valores recebidos por meio dos seguintes canais:
- Aplicativos: Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa.
- Portal: Cidadão da Caixa.
- Telefone: Fale Conosco do MEC, pelo número 0800-616161.
Para mais detalhes sobre o programa Pé-de-Meia e suas atualizações, os beneficiários são encorajados a acessar os canais oficiais do MEC e da Caixa Econômica Federal.