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Novo projeto de lei de trânsito agrada Motoristas da Uber! Entenda o que vem por aí

Núbia Rangel Por Núbia Rangel
07/03/2025
Em Carros, Notícias
Presidente Lula - Créditos: Wikimedia Commons

Presidente Lula - Créditos: Wikimedia Commons

O aumento da fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras tem sido um tema de destaque nos últimos anos. Com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito, essa medida também trouxe desafios para motoristas profissionais, que dependem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para exercer suas funções. O risco de acumular pontos e perder a habilitação é uma preocupação constante para esses trabalhadores. Em resposta a essa situação, um projeto de lei foi proposto para aumentar o limite de pontos na CNH especificamente para motoristas profissionais.

A proposta visa proporcionar uma maior flexibilidade, permitindo que esses motoristas continuem suas atividades sem o risco iminente de suspensão da habilitação. A ideia é equilibrar a necessidade de fiscalização com a realidade dos motoristas que dependem do trânsito para seu sustento.

O que propõe o projeto de Lei 2002/24?

O Projeto de Lei 2002/24, apresentado pela deputada Carla Zambelli, sugere que motoristas profissionais possam acumular até 80 pontos na CNH em um período de 12 meses antes de enfrentar a suspensão. Atualmente, o limite é mais restritivo, o que pode levar à perda da habilitação com mais facilidade. Além disso, o projeto permite que motoristas que atinjam 70 pontos participem de um curso preventivo de reciclagem, evitando a suspensão.

Essa medida é especialmente relevante para aqueles que passam muitas horas ao volante, como motoristas de aplicativos, caminhoneiros e taxistas. O projeto visa oferecer uma margem de segurança adicional, permitindo que esses profissionais continuem suas atividades sem interrupções frequentes.

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Motorista – Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

Impactos para motoristas de aplicativos e caminhoneiros

Motoristas de aplicativos e caminhoneiros enfrentam desafios únicos devido à natureza de seu trabalho, que envolve longas jornadas e diferentes regras de trânsito em várias regiões. A proposta de aumentar o limite de pontos oferece uma margem de segurança adicional, permitindo que esses profissionais continuem suas atividades sem interrupções frequentes.

No entanto, a proposta também levanta preocupações sobre a segurança viária. Especialistas destacam a importância de encontrar um equilíbrio entre oferecer flexibilidade aos motoristas e garantir que as normas de trânsito sejam respeitadas. A segurança nas estradas deve ser uma prioridade, e qualquer mudança nas regras precisa considerar esse aspecto.

Reações e próximos passos

Entidades representativas de motoristas, como sindicatos e associações, têm manifestado apoio à proposta, argumentando que ela atende às necessidades dos profissionais que dependem da CNH para seu sustento. Por outro lado, organizações focadas na segurança no trânsito expressam preocupações sobre a possibilidade de flexibilizar as penalidades, o que poderia resultar em um aumento no desrespeito às regras.

O Projeto de Lei 2002/24 ainda precisa passar por várias etapas no processo legislativo. Ele será analisado por comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. O debate sobre a proposta já está em andamento, envolvendo diferentes partes interessadas.

Perspectivas futuras

A proposta de aumentar o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais busca equilibrar a necessidade de fiscalização com a realidade dos trabalhadores que dependem do trânsito para seu sustento. Se aprovada, a medida poderá oferecer uma margem de segurança maior para esses motoristas, sem comprometer a responsabilidade e o cumprimento das regras de trânsito.

Em suma, o projeto visa proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e estável para motoristas profissionais, enquanto mantém o foco na segurança viária. A discussão sobre o equilíbrio entre flexibilidade e segurança continua, e o resultado desse debate poderá ter um impacto significativo na vida de muitos trabalhadores brasileiros.

Tags: lei de trânsito brasileiramotorista profissionalpontos na CNHsegurança no trânsito

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