A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, reafirmou que os programas sociais Bolsa Família e Pé-de-Meia terão seus recursos assegurados em 2025. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tebet destacou que o governo está satisfeito com a aprovação do Orçamento Federal pelo Congresso Nacional e que não há risco de cortes nos benefícios essenciais à população.
Orçamento aprovado mantém programas sociais protegidos
Durante sua participação no programa, Simone Tebet enfatizou que a aprovação do Orçamento ocorreu dentro da normalidade democrática, que as negociações com o Congresso Nacional são parte do processo legislativo.
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Ela destacou que, mesmo com eventuais vetos presidenciais, os recursos para programas sociais estão garantidos. Segundo a ministra, o governo considera essencial manter investimentos em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social, sem comprometer a assistência às famílias que dependem do Bolsa Família e do Pé-de-Meia.
“Não é uma professora como eu, que está no ministério, que vai deixar faltar recursos para um programa como o Pé-de-Meia”, declarou Tebet, reforçando o compromisso do governo com a manutenção dessas políticas públicas.
Vetos presidenciais não devem comprometer investimentos sociais
Tebet explicou que eventuais vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao orçamento não afetarão áreas estratégicas. Segundo ela, vetos são comuns e ocorrem, geralmente, por questões de inconstitucionalidade ou irregularidades nas emendas parlamentares.
Ela também destacou que o orçamento aprovado pelo Congresso contempla recursos adicionais para setores prioritários. “Teremos mais dinheiro para saúde, educação, projetos sociais e para iniciativas que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Pé-de-Meia terá complementação de recursos ao longo do ano
Sobre o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, a ministra esclareceu que a totalidade dos recursos ainda não foi incluída no orçamento devido a questões técnicas com o Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, ela garantiu que a diferença será compensada no decorrer do ano, com remanejamentos orçamentários.
“Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, assegurou Tebet. Segundo a ministra, a primeira parcela dos recursos já está garantida e, no meio do ano, o governo incluirá o restante no orçamento, garantindo a continuidade do programa sem interrupções.
Governo reforça compromisso com programas sociais e desenvolvimento do país
A declaração de Simone Tebet reafirma a prioridade do governo em manter e fortalecer programas sociais. O Bolsa Família e o Pé-de-Meia são considerados fundamentais para a redução da desigualdade social e o estímulo à educação, respectivamente.
Com a garantia de recursos, o governo busca consolidar políticas públicas voltadas à inclusão social, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e incentivando o desenvolvimento econômico sustentável.
