O Governo Federal anunciou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por uma revisão rigorosa em 2026, conhecida como pente-fino. O objetivo é remover beneficiários que não atendem aos critérios de elegibilidade e, com isso, conter gastos indevidos. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda, sem a exigência de contribuição prévia ao INSS.
Como funciona o BPC e quem tem direito?
O BPC é um benefício assistencial voltado a idosos com 65 anos ou mais, de baixa renda, que não precisam ter contribuído ao INSS. No entanto, ele não oferece 13º salário nem pensão por morte.
Para ter direito, é necessário:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
- Fazer a solicitação 100% online, sem necessidade de comparecer ao INSS.
Por que o governo vai revisar o BPC?
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão do BPC faz parte de um esforço mais amplo para otimizar os gastos públicos. A expectativa é economizar:
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- R$ 2,7 bilhões em 2025;
- R$ 2 bilhões em 2026;
- R$ 4,2 bilhões em 2027.
Esses cortes visam fortalecer o equilíbrio fiscal e reduzir fraudes nos benefícios sociais.
Revisão pode cortar quem não precisa — mas há riscos
O pente-fino no BPC promete atingir milhares de beneficiários, mas especialistas alertam: é preciso cuidado para que pessoas vulneráveis não sejam prejudicadas.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 6,3% dos atuais beneficiários não têm direito ao benefício, o que acendeu o alerta no governo.
O que esperar do futuro do BPC e das políticas sociais?
A revisão do BPC em 2026 será um teste importante para o sistema de assistência social no Brasil. O sucesso dependerá da transparência nos critérios de corte e da capacidade do governo de preservar os direitos de quem realmente precisa.
A meta é clara: gastar menos, mas proteger mais. Resta saber se a balança vai pesar a favor da justiça social.