Tag: legislação brasileira

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos casos de cobranças indevidas em cartões de ...

No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família representam importantes instrumentos de ...

Recentemente, o Congresso Nacional do Brasil aprovou uma nova legislação que traz alterações significativas no Benefício ...

Em novembro de 2023, o governo brasileiro tomou uma decisão importante ao adiar para 2025 a ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do governo brasileiro voltado para pessoas com ...

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adicionou uma nova camada normativa ...

Em diversos países, o chamado décimo terceiro salário ou gratificação natalina é um benefício concedido aos ...

O décimo terceiro salário é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros regidos pela Consolidação das Leis ...

O final do ano traz consigo a expectativa dos trabalhadores para o recebimento da segunda parcela ...

O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), propôs alterações significativas no ...