Tag: legislação brasileira

No Brasil, as férias de 30 dias são um direito assegurado pela Consolidação das Leis do ...

No Brasil, os direitos dos idosos são assegurados por uma legislação robusta que visa proporcionar uma ...

No Brasil, a legislação oferece uma série de direitos para proteger e promover o bem-estar dos ...

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos casos de cobranças indevidas em cartões de ...

No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família representam importantes instrumentos de ...

Recentemente, o Congresso Nacional do Brasil aprovou uma nova legislação que traz alterações significativas no Benefício ...

Em novembro de 2023, o governo brasileiro tomou uma decisão importante ao adiar para 2025 a ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do governo brasileiro voltado para pessoas com ...

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adicionou uma nova camada normativa ...

Em diversos países, o chamado décimo terceiro salário ou gratificação natalina é um benefício concedido aos ...