A lei de arrendamentos urbanos na Espanha passou por mudanças recentes que impactam diretamente a relação entre proprietários e inquilinos, ...
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Ao encerrar um contrato de locação residencial ou comercial, é comum surgir a dúvida sobre a obrigação de entregar o ...
Fim de ano é sempre marcado por trocas de presentes, mas também por frustrações quando algo não serve, não agrada ...
A sanção de uma nova lei federal voltada à conta de luz de famílias de baixa renda, principalmente idosos, deve ...
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, modernizou a forma de lidar com a inadimplência condominial, reforçando ...
No Brasil, a proteção jurídica às pessoas idosas se consolidou como uma das principais políticas sociais desde o início dos ...
A nova lei aprova atualização do Estatuto da Pessoa Idosa e proíbe negar crédito por idade. Bancos não poderão impor ...
A portabilidade bancária do INSS permite trocar o banco do benefício sem custo ou mudança de valor. O pedido pode ...
A recente mudança na legislação do Registro Civil de Yucatán recoloca em destaque um tema sensível para muitas famílias: a ...
