Tag: lei

O Projeto de Lei 2937/20, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do ...

O Projeto de Lei 3412/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no sistema ...

Recentemente, uma nova legislação foi sancionada no Brasil, trazendo mudanças significativas para os usuários de cartão ...

O mês de março de 2025 apresenta desafios para os trabalhadores que aguardam o pagamento de ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante política social brasileira destinada a garantir uma ...

Em 2024, o Brasil dá um passo significativo em direção à unificação regional com a adoção ...

Portugal implementou modificações recentes em sua Lei de Nacionalidade, com o intuito de tornar mais acessível ...

O Congresso Nacional do Brasil está atualmente deliberando sobre mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro ...

Em novembro de 2023, houve uma importante atualização nas medidas referentes ao trabalho em feriados no ...

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a urgência para o projeto de lei que estabelece limites ...