Inquilino não é obrigado a pagar por pintura nova na entrega do imóvel alugado: entenda o que diz a lei
Ao terminar um contrato de aluguel, muitas dúvidas surgem sobre o que realmente é obrigação do inquilino. Entre elas, uma ...
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Como garantir ressarcimento rápido se sua bagagem sofrer algum imprevisto
As viagens aéreas frequentemente apresentam desafios relacionados ao manejo de bagagens, levando a frustrações entre passageiros. Para proteger os direitos ...
Alterações na Lei de Locação, garante que inquilinos não podem ser despejados, mesmo que o proprietário queira vender o apartamento
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens, entenda
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, publicada no Boletim Oficial do Estado em julho de 2025, trouxe mudanças importantes ...
Adeus à lei da habitação, essa nova regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
A recente reforma na legislação de locação imobiliária urbana na Espanha trouxe mudanças significativas quanto aos direitos dos inquilinos, buscando assegurar maior ...
Lei vigente, garante a todos os idosos com mais de 60 anos ficar livre das dívidas
No cenário econômico de 2025, a vida financeira dos idosos brasileiros adquire uma importância renovada, destacando a necessidade de medidas ...
Projeto de lei determina que todos os fios dos postes sejam enterrados e promete transformar por completo o visual das cidades
Uma mudança estrutural significativa está prestes a transformar o cabeamento aéreo para subterrâneo, movimentando o setor de infraestrutura urbana e ...
Novo projeto de lei impede práticas abusivas contra pessoas acima de 60 anos em empréstimos e financiamentos, garantindo mais segurança
O Projeto de Lei 4802/2023, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representa um avanço significativo para enfrentar ...
Nova lei te faz salvar R$ 150 no conserto do seu celular
A Lei Estadual 23.444/2019 de Minas Gerais, foi criada para proteger consumidores de práticas abusivas em assistências técnicas de eletrônicos, ...
Agendei uma consulta e não compareci, devo pagar mesmo assim?
Marcar uma consulta médica representa um compromisso entre paciente e profissional de saúde, porém, situações imprevistas podem levar à ausência ...