Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
A negação da pensão de aposentadoria pode surpreender muito autônomos na Espanha, mesmo após décadas de trabalho, pois uma dívida com a ...
Um trabalhador de 60 anos conseguiu se aposentar com uma pensão de 3.126,83 euros mensais após ter seu pedido inicialmente negado pela Segurança ...
Um aposentado de Asturias enfrenta a obrigação de devolver 5.391,32 euros à Previdência Social. Isso se deve ao fato de ter recebido simultaneamente uma pensão ...
O Tribunal Superior de Justiça de Madrid decidiu em favor de um empregado de El Corte Inglés, de 56 anos, assegurando que ele ...
Em 13 de março de 2025, foi sancionada a Lei 15.108/2025, que altera o § 2º do artigo 16 da Lei ...
O Pix Pensão é uma iniciativa que pode transformar o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Apresentado pela deputada Tabata ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou recentemente os pagamentos para milhões de beneficiários em todo o Brasil. Uma ...
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, encerra-se em 30 de ...
