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Proposta de redução da jornada de trabalho está dando o que falar
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Uma petição feita pelo Movimento Vila Além do Trabalho (VAT) pelo fim da escala 6x1 já ganhou mais de 1,4 milhão de assinaturas online. O FLIPAR preparou um resumo sobre o tema Foto: reprodução de tv -
Um texto da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem fomentado vários debates no Congresso Nacional. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados -
Ela está buscando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que sugere uma redução da jornada de trabalho para um máximo de 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias. Foto: Imagem Freepik -
Para que se inicie a tramitação na Câmara, o texto de Erika precisa obter, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados. Foto: Leandro Neumann Ciuffo / Câmara dos Deputados -
A proposta tem como ideia central o fim da escala de trabalho conhecida como 6x1, na qual se trabalha por seis dias seguidos e descansa um. Foto: Imagem Freepik -
Por meio de nota, o Min. do Trabalho se manifestou e disse que vem "acompanhando de perto o debate". A pasta considera que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável". Foto: divulgação -
Segundo a equipe da deputada, até agora mais de 100 parlamentares já manifestaram apoio. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados -
Uma vez que atinja a quantidade necessária de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada, mas o processo para aprovação pode ser longo. Foto: wikimedia commons/José Cruz -
Essa PEC busca modificar uma seção da Constituição que abrange os direitos dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil -
Essa não é a primeira vez que uma proposta semelhante a essa foi debatida no Brasil. Em, 2009, uma PEC que pretendia reduzir a jornada para 40h semanais chegou a ser aprovada pela comissão especial, mas nunca foi votada pelo plenário. Foto: Pedro França/Agência Senado -
Em 2019, outra PEC parecida — tentava reduzir a jornada para 36h semanais — contou com o apoio de mais 190 assinaturas e chegou a quase ser votada em 2023, mas deputados de oposição conseguiram um requerimento que aprovou a retirada da pauta. Foto: flickr - Senado Federal -
Outras diretrizes da proposta da deputada são: a jornada de trabalho não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e deve ser de 4 dias por semana. Foto: pexels Marc Mueller -
Atualmente, a jornada de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é: não pode superar 44 horas semanais; não pode ser superior a 8 horas diárias; e poderá ser estendida por até 2 horas. Foto: Arlington Research / Unsplash Public Domain -
O fato de não terem especificações sobre escala de trabalho na CLT e na Constituição faz com que não haja proibições ou definições concretas acerca desse tema. Foto: reprodução/sbt -
Portanto, ao organizar as escalas, hoje os empregadores precisam apenas respeitar os limites diários e semanais definidos pela lei, o que permite o modelo 6x1, por exemplo. Foto: Vojtech Okenka pexels -
A proposta vem gerando debate também entre especialistas. Há quem argumente que a mudança poderia diminuir drasticamente a atividade econômica, gerando aumento dos custos para o consumidor final ou até fechamento de empresas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil -
Por outro lado, já existem estudos que mostram que a redução da jornada de trabalho aumenta a qualidade de vida e a produtividade dos funcionários. Foto: José Cruz/Agência Brasil -
Nos últimos anos, têm crescido cada vez mais a tendência pela jornada de 4 dias de trabalho sem redução de salário em países da Europa como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido. Foto: Annie Spratt Unsplash -
Erika e os apoiadores da proposta argumentam que a revisão é essencial para alinhar o trabalho às "novas demandas do mercado de trabalho". Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados -
Hoje, setores como alimentação (restaurantes), varejo (mercados), saúde e serviços são os que mais fazem uso do modelo de escala 6x1. Foto: freepik
