06/11/2023 16:00
- atualizado 06/11/2023 16:29
- compartilhe
-
SIGA NO
Casas em Bento Rodrigues atingidas por lama de rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais
Começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (6/11) os réus do processo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015. As oitivas devem acontecer até a próxima segunda-feira (13/11), na sede da Subseção Judiciária de Ponte Nova, na Zona da Mata. A expectativa é que durante as audiências sejam ouvidos 26 réus, entre representantes e responsáveis técnicos, das mineradoras Vale, Samarco, BHP Billiton e VogBR. Neste domingo (5/11), o crime que matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce - se tornando o maior desastre ambiental da história do país, completou oito anos.
De acordo com o Ministério Público Federal, o primeiro réu a ser ouvido foi Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco, à época do desastre. A audiência começou às 13h, e não há previsão para acabar. Nesta terça-feira (7/11), às 10h, serão ouvidos Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, também gerentes operacionais da mineradora.
O então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e mais um gerente operacional da empresa, Daviely Rodrigues Silva, prestarão depoimento na quarta-feira (8/11). Tanto o executivo quanto os gerentes operacionais estão sendo denunciados por inundação qualificada, desabamento e crimes ambientais.
As mineradoras BHP Billiton e Vale serão ouvidas na quinta-feira (9/11), e a Samarco, na segunda-feira da semana que vem (13/11). No último dia, também irão depor representantes e funcionários da VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia. A reportagem procurou as empresas, mas, até a publicação da matéria, apenas a última respondeu informando que “não vai comentar” o caso.
Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. No entanto, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime, e nenhum acusado responde mais por homicídio.
De acordo com órgão, a demora na tramitação do processo, que ficou parado três anos em decorrência da pandemia da COVID-19, provocou a prescrição de dois crimes ambientes - destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues.
A Vale informou que "prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de seu representante. A companhia reforça que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança e seguirá contribuindo com as autoridades".
Já a BHP Billinton não vai comentar sobre o assunto.