09/11/2023 16:29
- atualizado 09/11/2023 16:51
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou uma proposta de 5,92% aos servidores municipais para 2024. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (8/11), durante reunião com membros de sindicatos e de entidades representativas da categoria.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em tempo hábil na Câmara Municipal (CMBH), para que a aplicação desse percentual seja feita de maneira gradativa. A proposta é que o pagamento seja feito em duas parcelas: metade na folha de agosto e o restante em dezembro de 2024.
O aumento beneficiará todos os 66,4 mil servidores, empregados e aposentados e pensionistas com paridade e contratos administrativos. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a prefeitura reavaliou o cenário econômico e buscou alternativas para garantir essa proposta de reajuste.
"Esse percentual representa um esforço conjunto do município para continuar avançando nas políticas de valorização do funcionalismo, de maneira transparente e responsável, sem o comprometimento das políticas de atendimento à população", disse.
Etapas do processo
Reis explicou que há uma corrida contra o tempo em razão das restrições legais, que determinam que leis dessa natureza sejam publicadas até o início de abril de 2024. Entre esses processos, o o primeiro passo é a aprovação da proposta de reajuste por cada categoria, que deverá encaminhar o aceite formal do percentual oferecido até o final de novembro à PBH.
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Na sequência, o projeto de lei para o aumento será encaminhado à Câmara Municipal para votação dos vereadores. Assim que receber a redação final do Legislativo, a Prefeitura fará uma análise do documento, que seguirá para sanção do prefeito.