Empresas de mineração são alvo de operação em BH e no interior de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com a Polícia Civil (PCMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram a Operação Fel de Minas e cumpriram 13 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (21/11), contra empresas do ramo de mineração que estão sendo investigadas por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os mandados tem como alvo quatro pessoas físicas e nove empresas nas cidades de Belo Horizonte e Coronel Murta, na Região do Vale do Jequitinhonha. As investigações realizadas durante dois anos indicam que o grupo empresarial é um dos maiores distribuidores de feldspato moído, um composto químico que possui grande aplicação na indústria de cerâmica e vidro.

Os investigados, que seriam um das únicas empresas a ter jazida própria para extração e benefício do minério, não teriam feito o pagamento de tributo declarado de forma contumaz e deliberada. Tal conduta teria ocasionado prejuízos que já ultrapassam R$ 14 milhões aos cofres públicos.

Além disso, também se investiga uma suposta blindagem patrimonial pelos gestores de fato do negócio com aquisições mobiliárias e imobiliárias através de empresas em nome de terceiros.

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A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, três delegados de polícia, 25 investigadores de polícia e 30 auditores fiscais da Receita Estadual, é parte de uma nova fase de estruturação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA).

De acordo com Rodrigo Storino, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), explicou que as fraudes cometidas por esse grupo empresarial podem se enquadrar no crime contra a ordem tributária na modalidade omisso de recolhimento.

"A empresa declara o tributo devido, mas não realiza o pagamento, não faz o recolhimento desse tributo. Com isso, uma determinada empresa desse grupo econômico, ao adquirir um passivo tributário, trazendo prejuízo estatal, eles migram para um novo CNPJ e praticam o mesmo negócio, com os mesmos clientes e com isso, durante algum tempo, eles conseguem desenvolver um modelo de negócio que não paga qualquer tipo de tributo ao estado", pontuou.

A delegada da Polícia Civil, Karla Hermont, também deu alguns detalhes sobre como ocorreram o cumprimento dos mandados de busca e apreensão executados pela operação.

"Consideramos que a operação foi exitosa porque além do material de informática e celulares apreendidos na casa dos alvos, que serão fontes importantes para angariar provas para descobrir outras fraudes, a gente também apreendeu grande quantidade de dinheiro, mais de R$ 200 mil, em dinheiro vivo. Em Coronel Murta, na residência de um dos alvos, a gente conseguiu apreender munições de calibre 38 e 40", relatou.

Em 2023, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) retornou mais de R$ 1,9 bilhões aos cofres do estado advindos desses esquemas fraudulentos combatidos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA).