Onda de calor: MP orienta que eventos ofertem água de graça em MG

O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma orientação para que os organizadores de eventos, shows e festivais de grandes proporções no Estado garantam o acesso do consumidor a água potável gratuita em meio a onda de calor que afeta Minas Gerais.

A recomendação tem relação com o caso de uma fã da cantora americana Taylor Swift, que morreu após passar mal durante show no Rio de Janeiro na última sexta-feira (17/11). 

A estreia da turnê The Eras Tour no Brasil ocorreu com em meio a uma onda de calor extremo e com reclamações sobre a organização do evento. A estudante de psicologia Ana Clara Benevides, 23 anos, passou mal e morreu durante a apresentação no estádio Engenhão. O laudo preliminar aponta que a jovem foi vítima de uma hemorragia pulmonar que pode ser causada por calor extremo e desidratação. Além de Ana, cerca de mil pessoas passaram mal durante o evento, que chegou a registrar sensação térmica de 60°C.

O documento do Procon-MG estabelece, como estratégia, quatro procedimentos que as empresas de produção desses eventos devem observar, especialmente em períodos de alta temperatura.

O primeiro deles é “garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para o consumo no evento”. Os órgãos de defesa do consumidor devem fixar, no caso, os materiais dos recipientes para assegurar a segurança e a integridade física dos participantes.

O segundo é “disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor".

Em terceiro está a necessidade de “garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local do evento, para facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes”.

Por fim, o documento estabelece que as empresas devem “assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.

O aviso sugere ainda que os Procons municipais e promotores de Justiça acompanhem os preços da água mineral comercializada nesses eventos com o objetivo de impedir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.

Portaria regulamenta medidas

Em outra frente, uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/11) torna obrigatório o acesso gratuito a água em "shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura".

O documento publicado pela Secretaria Nacional do Consumidor obedece às medidas orientadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após morte da jovem no show de Taylor Swift.

As medidas garantem o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, bem como a instalação de "ilhas de hidratação" com bebedouros ou distribuição de embalagens com água própria para o consumo. Ainda fica a cargo da organização do evento que esses pontos, bem como locais de venda de comida, estejam dispostos em locais estratégicos.

A publicação ainda torna obrigatório que a produção assegure que o espaço tenha estrutura adequada para socorrer os participantes em caso de intercorrências. Essas medidas não podem acarretar em custos adicionais ao consumidor.

O ministro Flávio Dino pediu investigação da empresa responsável pela organização dos shows de Taylor Swift, a Time For Fun (T4F).