O caso da Cervejaria Baker volta à pauta na justiça mineira. Começam, às 14h, nesta terça-feira, os depoimentos de 10 réus. O júri será presidido pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, do Fórum Lafayette. A previsão é de que as sessões em três dias. Alguns podem ser realizados virtualmente.
Por medida de segurança, o juiz determinou que somente os réus e os respectivos advogados, assim como integrantes do Ministério Público, poderão participar das audiências.
Os réus são acusados de lesão corporal, homicídio e tentativa de homicídio culposo por meio de contaminação de alimentos.
Os primeiros a serem interrogados serão os réus Ana Paula Lebbos, Hayan Franco Khalil Lebbos e Munir Franco Kalil Lebbos, proprietários da cervejaria. No dia 29, Ramon Ramos de Almeida Silva, Sandro Luiz Pinto Duarte, Cristian Freire Brandt e Adenilson Resende de Freitas. Os outros três réus, Álvaro Soares Roberti, Gilberto Lucas de Oliveira e Charles Guilherme da Silva, serão interrogados na quinta-feira.
O responsável técnico da cervejaria, Paulo Luiz Lopes, também era réu no processo, mas faleceu depois de sofrer um acidente vascular cerebral em 27 de setembro de 2020 e, assim, teve extinta a sua punibilidade.
Testemunhas de acusação e de defesa, assim como vítimas, funcionários, parentes dos donos da empresa e de pessoas que faleceram, além de técnicos especialistas em produção de cerveja já prestaram depoimento na Justiça.
Não existe uma previsão, por parte do juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, uma previsão para o encerramento do processo.
Entenda o caso
A suspeita de contaminação nas cervejas da Backer surgiu em janeiro de 2020, quando a Polícia Civil começou a investigar a internação de várias pessoas que informaram ter consumido a cerveja Belorizontina, uma das marcas da Backer, e apresentado sintomas de intoxicação.
A investigação apontou que dez pessoas morreram desde o início do caso, e outras 19 ficaram com sequelas neurológicas, renais ou motoras, intoxicadas por dietilenoglicol, substância química que não faz parte da composição da bebida.
Dois processos foram abertos contra a Backer e seus donos. Um cível, que cobra da empresa o pagamento de indenizações às vítimas e familiares, e um criminal, contra os três proprietários da empresa Três Lobos. A Três Lobos era a fabricante da Belorizontina e outras cervejas da Backer.
Os proprietários respondem na Justiça por venda de produto falsificado, corrompido ou adulterado, em julgamento que corre na 2ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, a primeira instância da Justiça em Belo Horizonte. A pena é de quatro a oito anos de prisão.
Depois de uma inspeção feira pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Backer foi obrigada a alterar uma série de procedimentos no processo de produção para que pudesse voltar a funcionar.
Uma das mudanças foi a troca da substância utilizada na refrigeração dos tanques, que, conforme as investigações, foi a responsável pelas intoxicações.
O produto circulava por dutos no entorno dos tanques e, por furos, acabou caindo dentro dos compartimentos em que a cerveja era processada. O líquido refrigerador, agora, é uma mistura de água e álcool.