O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, lançaram nesta quinta-feira (30/11) o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais). A iniciativa, desenvolvida pelo Estado, é direcionada às pessoas com deficiência e doenças raras e abrange ações como parques multissensoriais e a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais no Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pessoas com deficiência e doenças raras também compareceram.
"Antigamente, a pessoa com deficiência e doença rara era atendida em parte da Secretaria da Saúde, parte na Secretaria da Educação ou na Secretaria de Assistência Social. Nós centralizamos agora as demandas desse público para a Casa Civil, e agora estamos lançando esse programa, onde tudo que for feito no estado para as PCDs e pessoas com doenças raras será dentro desse programa. É uma forma de conseguir prestar contas para a população sobre o que foi feito por essas pessoas", explicou Marcelo Aro durante entrevista.
Além do lançamento do programa, dois projetos foram anunciados na ocasião. Um deles é o Financiamento de Parques Multissensoriais, com prazo máximo para execução de 24 meses, em que serão investidos mais de R$ 9 milhões para a criação de 31 centros em todo o estado, especializados em reabilitação, com destaque para usuários de reabilitação intelectual do Transtorno do Espectro Autista (TEA). E a ampliação, a partir do próximo ano, do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos serão repassados em parcela única do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, nos casos de gestão plena, e ao prestador de serviço em caso de gestão estadual.
Enquanto o financiamento requer a instalação de equipamentos e ajustes arquitetônicos para a criação de ambientes que estimulem e favoreçam o desenvolvimento da audição, visão, tato, paladar, equilíbrio e movimento dos pacientes; a ampliação será uma expansão das doenças que podem ser diagnosticadas na triagem neonatal, como o teste do pezinho.
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"A partir do próximo ano, [a triagem] contará com mais três doenças: a atrofia muscular espinhal (AME), uma doença que, quanto mais cedo diagnosticada, melhor a qualidade de vida da criança; imunodeficiência primária combinada grave e agamaglobulinemia", afirmou Aro.
Durante o lançamento, realizado no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, o governador do Estado ressaltou a importância e destacou também os investimentos feitos na área da Saúde. "Estou muito satisfeito de estar aqui participando do lançamento deste programa que vai fazer a diferença na vida das pessoas com deficiência e doenças raras. Conseguimos concluir mais de 90 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que eram obras que estavam paradas no meio do caminho. Isso significa um melhor atendimento, facilitando, por exemplo, o teste do pezinho, que é um atendimento que faz com que as doenças não se agravem ao longo do tempo, já que elas são detectadas o quanto antes. E o quanto antes melhor", disse durante a cerimônia.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice