BH chega à estação chuvosa com pacote para reduzir risco em encostas

Em uma cidade marcada pelo relevo montanhoso, a instabilidade de morros e terrenos mais altos na estação em que há encharcamento do solo há anos preocupa moradores de áreas de risco e desafia autoridades em Belo Horizonte. Neste ano, porém, a capital mineira começa o período chuvoso, que costuma elevar o risco geológico, com a maioria das obras de contenção de encostas previstas para 12 meses já finalizadas – 226 intervenções concluídas em um pacote de 250 obras. Há mais 76 intervenções em andamento.

Do total de obras, a maior parte (27%) está concentrada na Regional Leste, considerando apenas os dados contabilizados pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Essa também é a regional que contabiliza mais obras em execução (24%), seguida por Venda Nova (14%) e Centro-Sul (12%). “O risco geológico é muito dinâmico. O que faz variar a condição de segurança é a chuva, que provoca instabilidade do terreno”, explica o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Pereira.

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Dependendo da intensidade, as chuvas deixam de ser salvação para virar preocupação. Quando tempestades ocorrem repetidamente em um curto período de tempo, o solo fica saturado. Uma das consequências, entre as mais violentas, é o deslizamento de terra. Em algumas áreas mais suscetíveis, há risco mesmo sem chuvas. É o caso da encosta da Pedreira Pitangui, no Bairro Lagoinha, na Região Nordeste de BH, área que concentra 13% das intervenções feitas pela Urbel neste ano. “Todas as regionais estão em obras, já que esse tipo de intervenção está muito ligado à presença ou não de infraestrutura”, reforça Claudius Vinicius. 

Próximo a um campo de futebol, a encosta da Pedreira Pitangui está em fase de grampeamento de solo, técnica que visa dar estabilidade ao paredão rochoso de quase 40 metros de altura. Assim como em outras obras de contenção de pedreiras – na Região Leste da capital, há intervenções nas pedreiras Mariano I e IV, Mariano II e III e na Pedreira do Abrigo, no Bairro Pompeia –, a contenção na Lagoinha é uma obra de grandes dimensões, com aplicação de concreto projetado em cerca de 6.700 metros quadrados de solo e tela metálica em 4.875 m² de rocha. A previsão é que o projeto seja entregue à comunidade no segundo semestre do ano que vem.

Nesse caso, as obras para evitar deslizamentos, supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), têm como função principal conter as encostas, por isso exigem estruturas como muros de contenção e intervenções para estabilização do terreno, além de medidas para oferecer serviço de saneamento para os moradores. “São obras que têm um caráter mais pontual, estruturador, para não deixar se agravar uma situação de risco. Essas intervenções garantem acesso, segurança e, por consequência, também aumentam a estabilidade das encostas”, afirma Claudius Vinicius Pereira.

CLASSIFICAÇÕES DE ÁREAS INSTÁVEIS

O presidente da Urbel diz que a companhia tem um diagnóstico das principais áreas de risco da cidade, mas é cauteloso ao definir uma região mais problemática na capital. “Isso pode passar a impressão de que outros lugares estão seguros, e o risco varia muito de acordo com as condições morfológicas, geológicas, do terreno, que, por si só, trazem instabilidade”, avalia.

A prefeitura classifica as áreas instáveis em quatro categorias de risco: baixo, médio, alto e muito alto. “A partir daí, vamos programando as intervenções nos pontos que demandam mais atenção. Às vezes, a gente faz uma intervenção no risco médio, porque senão ela pode saltar para o alto”, explica o diretor-presidente da Urbel.

Pelas contas do representante da companhia, há cerca de 800 áreas vulneráveis na capital, e é preciso captar recursos para ampliar o programa de obras. Entre esses locais está a comunidade Novo Lajedo, na Região Norte de BH, onde barracos se amontoam em uma encosta sem infraestrutura, rede de água ou captação de esgoto.“Já fizemos o planejamento, que é o primeiro passo para captação de recursos”, adianta Claudius Vinicius. Outro ponto de atenção da prefeitura é a região da Izidora, que hoje conta com uma equipe técnica dedicada à área, parte do Programa de Proteção Ambiental e Melhorias Urbanas (Pro-Izidora).

O principal objetivo das intervenções, segundo o representante da Urbel, é permitir que essas pessoas permaneçam nas regiões onde vivem. “São famílias muito vulneráveis, nas quais, muitas vezes, a economia familiar está diretamente ligada àquele local. É um biscateiro, uma diarista, que, caso se mudem, vão precisar pegar mais ônibus e podem perder o serviço por causa disso”, completa Claudius Vinicius. No entanto, nem sempre a permanência é possível. No caso das famílias desapropriadas de forma definitiva, os grupos são encaminhados para reassentamentos em unidades habitacionais construídas pela administração pública.

O desafio das (re)ocupações

Desafiando o perigo, muita gente se arrisca ao erguer moradias em terrenos irregulares, inclusive em áreas que já foram desapropriadas pela prefeitura devido à instabilidade. É aí que está o maior desafio da gestão de áreas de risco: impedir que esses locais sejam ocupados novamente.

O diretor-presidente da Urbel considera as ocupações irregulares como um sintoma do déficit de habitação na cidade. “Além disso, a densidade é altíssima nessas áreas, o que também é um desafio na hora de agir”, conclui Claudius Vinicius. 

Monitoramento após estação crítica

As ações de controle de encostas e áreas de risco na capital fazem parte do Programa de Gestão do Risco Geológico-Geotécnico da Prefeitura de Belo Horizonte, lançado no ano passado por iniciativa do prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), depois de a capital mineira registrar recordes históricos de remoção de famílias após as chuvas entre 2019 e 2020. O aporte reservado pela administração municipal para o programa completo de intervenções nas encostas é de R$ 118 milhões.

Alertas enviados por mensagens

A Defesa Civil de Belo Horizonte lançou nesta semana um canal no WhatsApp para que a população receba alertas de risco de desastres naturais, comunicados que também podem ser enviados por SMS para celular. Para se cadastrar, basta que o morador envie uma mensagem de texto com o CEP da sua rua para o número 40199 e uma mensagem de confirmação será encaminhada na sequência. O serviço
é gratuito.

Contenção

Obras em encostas concluídas pela Urbel, por região

Leste: 54
Barreiro: 26
Nordeste: 26
Centro-Sul: 22
Oeste: 22
Pampulha: 21
Noroeste: 13
Venda Nova: 10
Norte: 6

Fonte: Urbel