Ministério quer proibir mototáxi por app em BH até que haja regulamentação

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas, Carlos Calazans, afirmou nesta quinta-feira (7/12) que vai pedir a suspensão do transporte por aplicativo em motos em Belo Horizonte até que seja feita uma regulamentação do serviço. Segundo ele, o aumento de acidentes e mortes nos últimos meses é um "sinal amarelo".

"Vou manter a proposta de suspensão dos aplicativos para ver se as autoridades apresentam um plano de regulamentação do trabalho", afirmou. Ele participou de uma reunião com representantes da categoria, dos aplicativos, do Ministério do Trabalho e da Câmara Municipal. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que não participou do encontro.

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Segundo Calazans, a PBH já havia se comprometido a apresentar um projeto para a Câmara debater mas, devido à urgência do tema, ele afirma que, caso não seja feito nada até a próxima sexta-feira (15/12), irá recorrer ao Ministério Público.

Enquanto a regulamentação não é feita, o superintendente pediu para que os passageiros peçam maiores cuidados aos motoristas. "O passageiro tem que pedir para o motorista ter mais cuidado, andar com prudência".

Em nota, a PBH disse que os aplicativos de transporte são regulamentados por leis federais e que não há legislação para mototáxi em Belo Horizonte. Leia na íntegra:

"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que não existe regulamentação para o mototáxi na capital. O funcionamento do transporte por aplicativo no país está amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. A Superintendência de Mobilidade do Município está desenvolvendo estudos do impacto do serviço de mototáxi em Belo Horizonte, inclusive em relação à segurança no trânsito."

Corredores exclusivos para motos

Calazans também pede para que a PBH crie corredores exclusivos para motos na cidade. A proposta é uma das que foram sugeridas em reunião nesta quinta-feira (7/12) para tratar de maior segurança de passageiros e motociclistas.

Estão sendo discutidas também o uso de máscaras e toucas para que não haja contaminação de doenças respiratórias ou insetos, como piolhos; jaquetas para que os passageiros possam segurar no piloto; e locais para que os trabalhadores possam se hidratar e fazer suas necessidades.

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Passageira morreu em acidente

Na última quinta-feira (30/11), uma passageira morreu ao ser atropelada por um ônibus na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Alvorada, na região Noroeste de Belo Horizonte, após a moto em que ela estava ter derrapado em ranhuras de obras de recuperação do asfalto. O local não estava sinalizado.

O condutor foi socorrido com escoriações. Já o corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal onde passou por exames e foi liberado.