MPMG move ação contra influenciador que realizou ‘caça ao tesouro’ em Paracatu

Depois de uma confusão causada por um influenciador na cidade de Paracatu, no Noroeste do estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), propôs uma Ação Civil Pública contra o homem. O objetivo é resguardar a integridade do patrimônio cultural da cidade, que foi colocado em risco após César Rincón anunciar, por meio de uma publicação, que daria R$ 5 mil para cada pessoa que encontrasse uma das três chaves que tinha escondido em praças da cidade.

O caso aconteceu no dia sete de setembro quando, de acordo com o relatado na ação, o influenciador que tem mais de três milhões de seguidores anunciou a “caça ao tesouro”. César divulgou ainda que os vale-prêmios estariam nas praças do Santana, Mario Praça e da escola Antônio Carlos, uma multidão compareceu nesses locais, gerando danos ao patrimônio público e risco para os presentes.

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Entre os danos causados estão: calçamento de pedra arrancado, lixeiras e bancos avariados, meio fio arrancado, grama pisoteada, luminárias e torneiras quebradas, ocasionando vazamento de água. O MPMG busca na ação a responsabilização cível pelos danos causados no evento.

Na praça do Santana, parte do conjunto arquitetônico reconhecido nacionalmente como patrimônio cultural, reuniu a maior aglomeração de pessoas, que chegaram a escalar a fachada da Igreja de Sant’Ana. No alvoroço para encontrar as chaves, a população também tentou invadir a escola Antônio Carlos. Foram acionadas as Polícias Militar e Civil, além da Secretaria de Cultura e da Defesa Civil.

De acordo com a ação, o réu não pediu autorização para realização do evento nem comunicou previamente a PM. Após o episódio, César utilizou as redes sociais para afirmar que não imaginava as consequências das ações e se responsabilizaria por eventuais danos. Ainda segundo o MP, mesmo após a declaração, o influenciador “minimizou o feito, se eximir de qualquer responsabilidade, ridicularizar o patrimônio cultural da cidade e insuflar a população contra o representante do executivo, que repudiou a ação, bem como ameaçou voltar à cidade.”

Para os promotores de Justiça, as atitudes e pronunciamentos do influenciador são um fator de risco ao patrimônio cultural que deve ser reprimido. Na ação, o Ministério requer a concessão de tutela de urgência determinando que o réu seja proibido de realizar todo e qualquer tipo de evento que possa ocasionar aglomeração de pessoas em Paracatu sem prévia comunicação e autorização. Além disso, César deve se abster de divulgar conteúdo depreciativo da defesa do patrimônio cultural do município, sob pena de multa de R$ 500 mil para cada ato de descumprimento.

A ação também pede que seja determinada a indisponibilidade ou bloqueio de valores ou bens até a quantia de R$ 100 mil, tendo por escopo a garantia do início da reparação mínima dos danos causados.
Por fim, o MPMG pede também que o réu seja condenado a indenizar os danos materiais resultantes do evento, conforme valor a ser apurado pelos órgãos técnicos ambientais competentes, e a indenizar os danos imateriais, mediante financiamento de uma campanha de educação patrimonial selecionada pelo Conselho Municipal de Paracatu, no valor mínimo de R$ 100 mil, além de pagar por danos morais coletivos em valor não inferior a um milhão de reais.

A ação é assinada pelos promotores de Justiça Mariana Duarte Leão, Carolina Frare Lameirinha, Júlio Cesar de Oliveira Miranda e Davi Reis Salles Bueno Pirajá.