Motorista da Porsche tem prisão preventiva decretada e vai responder por homicídio doloso

O empresário Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, de 32 anos, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva e vai responder por homicídio doloso, quando se assume a intenção de matar. Na véspera, ele havia sido indiciado por homicídio culposo qualificado, com o agravante de estar embriagado e com a habilitação cassada.

Rodrigo dirigia a Porsche Carrera, placa QIP9B10, que capotou e bateu a mais de 250km/h na Avenida Barão Homem de Melo, na madrugada dessa segunda-feira (11/12). O acidente provocou a morte do passageiro, Cayke Pelegrino Tavares, também de 32 anos, que foi ejetado do carro, sendo jogado a 20 metros do veículo. Cayke morreu no local.

Em audiência de custódia no Fórum Lafayette, na manhã desta terça-feira (12/12), a juíza Juliana Miranda Pagano, da Vara de Execuções Penais, considerou graves os fatos relatados no Boletim de Ocorrência. Rodrigo Chiatti, ao conduzir o veículo de sua propriedade,  apresentava sinais de embriaguez, fala desconexa, andar cambaleante, olhos avermelhados e hálito etílico, conforme “Termo de constatação de alteração da capacidade psicomotora”.

A juíza lembrou ainda que o motorista conduziu o "veículo automotor com permissão/habilitação cassada desde do ano de 2012" e colidiu o carro esportivo contra um poste e uma árvore, "momento em que a vítima Cayke Pelegrino Tavares, que se encontrava no banco do passageiro, foi arremessada para fora do veículo, cerca de vinte metros à frente, vindo a óbito no local".

Na decisão, a juíza leva ainda em consideração que, conforme consta nos autos, "havia fragmentos do veículo espalhados por cerca de duzentos metros da via, inclusive, o próprio banco do passageiro arrancado de seu interior, o que, pela extensão dos danos, demonstra velocidade claramente incompatível com o local, para o qual está prevista velocidade máxima de 60km. Portanto, a conduta do autuado colocou em risco a integridade física dos demais usuários, transeuntes e motoristas da via pública, além de ter levado uma pessoa a óbito, o que, também, demonstra um patente desrespeito à vida alheia".

A juíza Juliana Pagano conclui o despacho afirmando que comunga "do entendimento do Ministério Público, no sentido de que se mostra necessária a readequação da tipificação penal, visando ao reconhecimento da figura do dolo eventual no caso em apreço, tendo em vista as circunstâncias e elementos probatórios constantes dos autos, pelo que, na hipótese dos autos, seria o caso da suposta prática do delito de homicídio doloso, na medida em que o autuado teria assumido o risco de produzir o resultado morte, a ensejar a decretação de sua prisão preventiva, para garantida da ordem pública, diante da gravidade concreta da conduta".

Prisão no Ceresp

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Rodrigo deu entrada no Ceresp Gameleira na tarde dessa segunda-feira. Após o acidente, ele se queixou de dores pelo corpo e foi levado para o hospital para realização de exames.

Segundo o boletim de ocorrência, Rodrigo foi encontrado pelos policiais andando na avenida Barão Homem de Melo após o acidente, por volta da 1h50. O homem, segundo a PM, tinha sinais de embriaguez e não quis fazer o teste do bafômetro. A PM ainda constatou que o motorista estava com a habilitação cassada desde 2011.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o carro de luxo seguia em alta velocidade no sentido Centro quando o condutor perdeu o controle da direção e capotou, batendo em um poste e uma árvore, na altura do número 3.000 da avenida.

Segundo a Polícia Civil, Rodrigo Chiatti tem passagem anterior por dirigir sem habilitação, "gerando perigo de dano".

Delegados informaram que o carro foi transferido, em abril, para o nome dele, que teria pago mais de R$ 600 mil pelo veículo, que ficou totalmente destruído na batida.

A suspeita eram de que Rodrigo e Cayke teriam saído de uma festa em uma boate na região, mas a informação não foi confirmada.