12/12/2023 18:10
- atualizado 13/12/2023 12:36
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Uma das vendedoras disse que no ano passado conseguiu vender os produtos sem maiores problemas
Vendedores de pipoca estão denunciando a proibição, por parte de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), de comercializar seus produtos na Praça da Liberdade, no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital mineira.
Uma vendedora de pipoca, que preferiu não se identificar, relatou à reportagem que um fiscal a abordou tentando recolher seus produtos.
“Já pôs a mão na minha caixa (de pipoca), aí ele falou: ‘Vou tomar’. Eu falei: ‘Tomar você não vai’. Eu preciso vender, porque o que eu tirei aqui no fim do ano passado, demoro seis meses para tirar no meu trabalho”, afirmou.
“No ano passado eu vendi batata, não vendi pipoca. Mas acho que são muitas [pessoas vendendo], eu não sei te falar ao certo. Só na minha família, nós somos sete”, completou.
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Outra vendedora informou que vende R$ 200 por noite, em média, e tudo isso evitando o contato com os fiscais. Ela ainda ressaltou a falta de critério com relação ao que pode e não pode ser vendido.
“A exposição que tem uma maçã do amor ou uva com chocolate é a mesma da pipoca, da batata”, disse.
O que diz a PBH
Procurada pela reportagem, a prefeitura explicou que “organizou o espaço para o bem-estar tanto dos comerciantes quanto da população, onde é permitida venda na área da Praça da Liberdade”.
O administrativo municipal também ressaltou que a atividade de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana (ambulante) é regulamentada pelo código de posturas.
Os interessados em atuar de forma regular na venda de produtos na Praça da Liberdade devem participar do processo de licitação. Posteriormente, será realizado o licenciamento.
O edital de licitação para o Natal e Réveillon da Praça da Liberdade foi publicado no DOM e na página do programa Jornada Produtiva e pode ser acessado aqui. O licenciamento está previsto para a ocupação dos pontos disponibilizados entre os dias 2 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024.
A PBH ainda destacou que não está proibida a venda de bebidas, nem mesmo a comercialização de água. O ponto principal é que não é permitido comércio de alimentos e bebidas no interior da Praça, por se tratar de um bem tombado.
O executivo municipal salientou que, na verdade, "o que se vê são pessoas sem licença atuando irregularmente no local", e que os titulares de licenças válidas estão permitidos a vender esses produtos, dentro de um sistema de rodízio em que pontos de venda foram definidos entre a prefeitura, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e entidades de representação dos trabalhadores como sindicatos e associações.
No mapa abaixo é possível ver quais são os pontos permitidos para venda de alimentos e bebidas:
Na imagem é possível localizar os pontos onde são permitidas vendas de alimentos e bebidas na Praça da Liberdade
* Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata