Fechamento de espaços para a população de rua gera polêmica em Juiz de Fora

A prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, fechou, em um espaço de menos de uma semana, dois equipamentos voltados para a população em situação de rua na Zona Norte da cidade: a “Casa de Passagem” e o “Nupop”. Ambos tinham capacidade para atender e acolher até 50 pessoas.

A “Casa de Passagem”, que oferecia serviços noturnos, foi fechada na última quarta-feira (6/12). Já o “Nupop”, que fazia o acolhimento diurno, fechou no domingo (10/12). A medida foi criticada pelo Fórum Municipal da População em Situação de Rua (Fórum Pop Rua).

“Ao contrário de fortalecer os equipamentos e fazer deles os responsáveis pelo acompanhamento sistemático da população, a PJF vai na contramão do que fora proposto tanto no diagnóstico, como na consultoria, em relação às ações para a população em situação de rua”, escreveu o órgão.

A prefeitura de Juiz de Fora, em nota, explicou que irá fornecer auxílio-moradia para a população em situação de rua. E justificou que essa política pública é melhor que os espaços de acolhimento.

“Trata-se de um avanço na política de cuidado com as pessoas em situação de rua, na medida em que o acolhimento deixa de ser feito em Casa de Passagem, adotando o auxílio-moradia. Essa política vai ao encontro do perfil do público em questão, que, apurou-se, vive há pouco tempo nas ruas. Nesses casos, o auxílio-moradia tem sido eficiente para a saída das ruas. Além do auxílio-moradia, o programa instituído garantirá o acompanhamento dessas pessoas, em particular quanto ao atendimento à saúde e assistência social”, informou.

No dia seguinte ao fechamento da “Casa de Passagem", a prefeita Margarida Salomão (PT) anunciou que o valor do auxílio-moradia vai aumentar. Saltará de R$ 300 para R$ 600 - destinados para apenas um indivíduo - e de R$ 600 para R$ 900 - voltados para famílias.

“Com esta ação estamos prestigiando cada uma destas pessoas, independente de receberem outros benefícios como o Bolsa Família, eles podem ser cumulativos, assim estamos fortalecendo o sistema de proteção social em Juiz de Fora, abrindo caminhos e apostando no futuro, porque nós temos a convicção que os Direitos Humanos são a pedra angular sobre a qual repousa toda a nossa política de direitos”, disse a prefeita.

No entanto, o aumento do valor também foi criticado pelo Fórum Pop Rua. “Ações estanques e imediatistas demonstram toda a falta de estratégia e planejamento no atendimento a uma população em expansão na cidade. Fechar equipamentos da Zona Norte e ‘varrer a sujeira’ para debaixo do tapete é uma ação completamente e incongruente com o que de fato a população de rua precisa”, finalizou o órgão.

População em situação de rua mais que dobrou em Juiz de Fora

Um censo realizado pela prefeitura de Juiz de Fora, em conjunto com a Universidade Federal da cidade (UFJF), mostrou que a população de rua da cidade mais que dobrou nos últimos sete anos: de 384, em 2016, para 805 em 2023.

A maioria da população de rua é formada por homens pretos, pardos, héteros e com idade entre 30 e 50 anos;

- 60% deles moravam na rua antes da pandemia;

- A pandemia foi responsável pelo aumento de 35% do número de moradores de rua;

- 59,5% dos moradores de rua são dependentes de álcool e drogas ilícitas;

- 71% tinham residência fixa antes de irem para a rua;

- 54% tinham emprego formal;

- 64% frequentam as instituições de acolhimento da cidade.